INDIRETAMENTE, DELTAN DALLAGNOL DÁ NOTÍCIA TRISTE PARA LULA E AGRADECE ELOGIO

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O coordenador da Lava Jato fez um discurso nesta quinta (20), em Fortaleza, e trouxe expectativas não muito boas para Lula.

O procurador da República e um dos coordenadores da Operação #Lava Jato, #Deltan Dallagnol, fez um discurso em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (20), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, e comentou sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as expectativas para os próximos dias.

Dallagnol afirmou que as penas do juiz federal Sérgio Moro são brandas e por essa razão irá recorrer da condenação do petista para tentar aumentar a pena, que no momento, é de nove anos e meio de prisão.

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que as denúncias feitas contra o petista merecem pena muito maior do que a estipulada por Moro.

Segundo o procurador, não só Lula, mas outros que foram condenados com ele também tiveram punições pequenas perto de seus delitos.

Se analisar o discurso de Dallagnol, Lula não deveria estar tão feliz do jeito que ele demonstra na mídia porque, de acordo com o procurador, os desembargadores da 8° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) são muito mais rígidos e em nenhum momento, até agora, diminuíram as penas impostas por Moro. Pelo contrário, a tendência é aumentá-las.

Para o coordenador da força-tarefa, Moro foi bem “suave” ao impor uma pena de apenas nove anos e meio para Lula, sendo que a gravidade dos fatos é enorme.

Lava Jato “voando”

O procurador comentou que a #Corrupção é tão forte que começa a ir além da Petrobras, alcançando órgãos públicos estaduais e municipais e tudo isso só está sendo descoberto devido ao avanço das investigações.

Dallagnol ressaltou que a intenção dele e dos investigadores é punir com provas todos aqueles que roubaram os cofres públicos.

O procurador rebateu críticas do ex-presidente Lula e de seus aliados contra a Lava Jato. Apenas uma das críticas é bem-vinda pelo procurador. Ele afirmou que gosta quando é chamado de “garoto”, sinal de que não está demonstrando a idade. Porém, ele ressaltou que as experiências dos procuradores começaram bem antes da Lava Jato e todos estão muito bem preparados.

Sociedade

Deltan Dallagnol disse que o apoio da sociedade é de extrema importância para o resultado da operação. Ele afirmou que vários políticos tentam pressionar para que a Lava Jato chegue ao fim. Segundo o procurador, os investigados, condenados e aliados de corruptos almejam sufocar os trabalhos da Polícia Federal (PF), acabar com as delações premiadas e anistiar quem já cometeu crimes.

A sociedade precisa se unir e tomar posição firme para que a força-tarefa continue combatendo a corrupção.

NOVO BLOQUEIO CONGELA R$9 MILHÕES EM APOSENTADORIA PRIVADA DE LULA

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Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo na tarde desta quinta-feira de um novo bloqueio de bens, desta vez de 9 milhões de reais em saldos de contas de previdência privada.

A medida é uma decorrência dos efeitos da condenação do ex-presidente na semana passada a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um tríplex no Guarujá (SP).

O bloqueio atinge dois planos de previdência feitos pelo ex-presidente na BrasilPrev, um empresarial, vinculado à LILS Palestras e Eventos Ltda no valor de cerca de 7,2 milhões de reais, e outro individual, com saldo de 1,8 milhão de reais.

Na véspera, a Justiça Federal já havia obtido o congelamento de 606 mil reais de contas bancárias de Lula, bem como imóveis e carros.

Essas restrições atendem à solicitação do Ministério Público Federal e tem por objetivo garantir um eventual ressarcimento público do produto do crime ao final do processo a que Lula responde.

No comunicado à Justiça Federal, a entidade de previdência complementar informa que o plano de previdência empresarial do ex-presidente –no qual houve o maior repasse– contou com um único aporte de recursos, realizado em 6 de junho de 2014.

“Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo. Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o Imposto de Renda na forma da lei”, afirma a representante do BrasilPrev no comunicado à Justiça.

RECURSO

A defesa do ex-presidente entrou na tarde desta quinta com um mandado de segurança perante o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), com pedido de liminar, a fim de suspender os efeitos das decisões de bloqueio de bens até o julgamento do mérito do recurso. Cobra ainda que se reconheça a ilegalidade da decisão de Moro, com o consequente levantamento de todas as medidas determinadas e a restituição dos bens e valores ao ex-presidente.

Os advogados contestam a defesa e argumentam, entre outros pontos, que os bens e valores adquiridos por Lula são lícitos e foram auferidos antes dos fatos sob investigação.

“Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau –para que haja a restituição da disponibilidade dos bens e valores de Lula– e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade”, diz a defesa do ex-presidente em nota.

 

MORO MARCA INTERROGATÓRIO DE LULA EM AÇÃO DA LAVA JATO

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Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.

O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Este será o segundo interrogatório de Lula em ação da Lava Jato que tramita no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, ele foi a Curitiba e mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.

A Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto.

“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”.

Lula foi condenado no processo sobre o triplex a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.

Outros interrogatórios

Esta ação penal tem mais sete réus. Entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht – ambos têm condenação na Operação Lava Jato e estão presos.

O juiz Sérgio Moro também marcou o interrogatório dos demais acusados.

  • 04/09/2017, às 14h: Marcelo Bahia Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo;
  • 06/09/2017, às 14h: Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques;
  • 13/09/2017, às 14h: Luiz Inácio Lula da Silva e Branislav Kontic;

A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.

Os interrogatórios ocorrem com o fim dos depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Após as oitivas dos réus, abre-se o prazo para a acusação e para as defesas apresentarem as alegações finais e, então, o juiz poderá sentenciar o processo.

A denúncia

Lula foi denunciado em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

VALÉRIO RELATOU FINANCIAMENTOS PARA AÉCIO E DESVIOS DE CONTRATOS DOS CORREIOS PARA PT E PMDB

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Condenado, operador do mensalão fecha acordo de delação com a Polícia Federal

Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP-MG), o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada na quarta-feira (19) pelo site do GLOBO.

O delator relatou bastidores de operação para retirar da CPMI dos Correios, em 2005, documentos sobre a relação do Banco Rural com tucanos em Minas, tema que já é alvo de inquérito no STF, motivado por delação do ex-senador Delcídio Amaral. A operação teria contado com a participação dos então subrelatores da CPMI Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Paes (à época no PSDB-RJ). Integrantes do Banco Rural teriam escondido documentos no Uruguai.

Relação com Aécio desde anos 1990

Em seu acordo, que está sob sigilo, Valério fala também sobre o uso de mecanismos de desvio para PT e PMDB em contratos dos Correios no governo Lula, e de publicidade estatal no governo Aécio Neves em Minas Gerais (2003-2005). Relata também detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), em contratos do Banco do Brasil, da Fundacentro e da Eletrobras.

Segundo o delator, valores desviados de contrato dos Correios na gestão petista eram acertados com o então ministro de Comunicações Hélio Costa e o diretor comercial da estatal, Carlos Fioravante. Então chefe da Casa Civil, José Dirceu seria beneficiário de uma mesada de R$ 50 mil.

No acordo, Valério sustenta que suas agências de publicidade participaram do financiamento ilegal da atividade política de Aécio desde os anos 90. Afirma que o tucano recebia 2% do faturamento bruto dos contratos do Banco do Brasil no governo FH, valores que seriam pagos por meio de Paulo Vasconcelos, citado como representante de Aécio junto à empresa.

Valério também sustenta que parte dos recursos desviados da campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998 — no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro — abasteceu caixa 2 da campanha de Aécio a deputado federal.

Depoimentos levados ao STF

Os depoimentos de Valério à PF foram gravados e levados ao STF com documentação que supostamente provaria suas alegações. A primeira versão tinha 60 anexos e foi entregue em fevereiro deste ano à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de BH. Na época, o órgão informou não haver interesse em aceitar a delação. Na negociação com a PF, Valério apresentou detalhes sobre desvios operados sob sua influência, ampliando os temas da delação inicial.

O operador cumpria pena de 37 anos de prisão pela ação do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na segunda-feira para a Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da PF. A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado por seus advogados, mas não havia vagas.

O juiz de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri autorizou a transferência e destacou que Valério é “possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, motivo pelo qual seria “inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”. Segundo ele, “em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac (…) o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais”.

Outro lado

A assessoria de Aécio informou que o senador “jamais participou de qualquer ato ilícito praticado por Valério” e negou que ele tivesse financiado o tucano por meio das agências. Segundo a nota, “é preciso que acusações feitas por delatores sejam sustentadas por provas verdadeiras, sob o risco de servirem, unicamente, para que réus confessos obtenham a impunidade penal”. Advogado de Aécio, Alberto Toron classificou as acusações como “falsas e absurdas” e disse que Aécio interrompeu os contratos com as agências quando o escândalo do mensalão estourou.

Ex-diretor dos Correios, Carlos Fioravanti informou não ter tratado de contratos de marketing. Hélio Costa não foi localizado. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, negou os pagamentos e disse que “a credibilidade deste delator é absolutamente vazia”. Eduardo Paes e Carlos Sampaio negaram ter participado de operação para esconder documentos. Segundo Paes, Valério é um “delinquente e safado que conta histórias que ‘ouviu dizer’”. Em viagem à Europa, Fernando Henrique não foi localizado para comentar.

Homologação

A delação de Marcos Valério é a segunda negociada com a Polícia Federal a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não decidiu se a PF pode firmar acordos de colaboração. Repousa desde o início do ano no gabinete do ministro Edson Fachin, o pedido de homologação da delação do marqueteiro Duda Mendonça, assinada com a Polícia Federal em Brasília.

Ministério Público e PF divergem sobre o tema. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reclamou no Supremo considerar a participação da polícia inconstitucional. Para o órgão, cabe ao MP acompanhar a ação penal da investigação até a sentença e, à polícia, cuidar do inquérito. Para os procuradores, apenas o MP pode fazer a acusação criminal e negociar penas.

A PF sustenta que a lei 12.850/2013, que regula as colaborações, prevê a possibilidade de que a polícia firme acordos. Para delegados, trata-se de ferramenta a auxiliar na obtenção de prova e desestruturação de grupo criminoso, um trabalho da polícia. Os envolvidos no acordo de Valério torcem para que o caso seja analisado pela ministra Cármen Lúcia durante o plantão judicial. Ontem, a PGR disse que “não comenta eventuais acordos de colaboração”.

 

JBS ENTREGARÁ 20 VOLUMES COM DETALHES DE DELAÇÃO

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A defesa dos delatores da JBS vai entregar, em setembro, à Procuradoria-Geral da República cerca de 20 novos anexos que complementarão o acordo de colaboração premiada assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista e diretores do grupo.

Os anexos são detalhamentos das histórias de corrupção contadas pelos executivos da empresa, que foram divididas em 14 temas.

Em cada tema há vários investigados. Os cerca de 20 novos anexos serão juntados a outros 44 que foram entregues aos procuradores no início do acordo de delação.

Joesley Batista ficará responsável pela metade das cerca de duas dezenas de novos anexos. Ele promete relatar, entre outras coisas, o caminho da propina que diz ter pago a cada um dos 1.829 políticos de 28 partidos cujos nomes aparecem na lista da JBS recebendo mais de R$ 600 milhões de forma ilícita.

O empresário vai relatar o motivo das doações ilegais, como elas teriam sido pagas e as contrapartidas em relação a esses pagamentos.

Nos últimos dias, segundo fontes ouvidas pela Folha, o empresário diz que se lembrou de pelo menos um prefeito que recebeu dinheiro ilegal e que não estava no rol de delatados.

O irmão mais velho de Joesley, Wesley Batista, pretende fazer um relato sobre o suposto suborno de pelo menos 200 funcionários do Ministério da Agricultura que fiscalizavam as empresas do grupo.

A JBS está fazendo um pente-fino em seus departamentos para colher histórias e provas de pagamentos ilegais a funcionários.

Segundo a Folha apurou, Wesley vai falar que essa não era uma prática exclusiva da JBS, mas sim um caso de corrupção sistêmica.

Segundo ele, todas as empresas do setor tinham que pagar os fiscais. O presidente da holding J&F, que controla a JBS e outras empresas do grupo, disse que a cúpula do Ministério da Agricultura era alertada sobre os esquemas de corrupção na pasta, mas o problema nunca foi resolvido.

A primeira leva de 44 anexos foi produzida pelos dois donos da JBS e cinco executivos da companhia.

Já os 20 novos termos da delação estão sendo preparados por quatro delatores. Além dos irmãos Batista, participam da elaboração o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, e o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis. Cada um deles prepara quatro anexos.

Francisco de Assis vai relatar casos envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o empresário Victor Sandri, que fazia a intermediação da empresa com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e sobre a empresa offshore Blessed, que fica na Suíça.

Segundo fontes ouvidas pela Folha, Assis vai fazer novos anexos sobre Cunha e Funaro para se adiantar a uma possível delações dos dois.

O acordo de delação premiada dos executivos da JBS foi formalizado no dia 3 de maio e prevê que novos anexos sejam entregues num prazo de 120 dias a partir da assinatura. A colaboração foi homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 11 de maio.

A ideia de Joesley era se antecipar ao prazo final e entregar os cerca de 20 novos anexos ainda no mês de agosto, mas, diante do volume de informações coletadas pelos colaboradores, a data foi prorrogada para setembro.

OUTRO LADO

A J&F disse, em nota, que os colaboradores apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça. “Vale destacar que os colaboradores ainda podem apresentar documentos e explicar fatos no prazo de 120 dias previsto no acordo.”

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic Simantob, diz que as menções a seu cliente na delação da JBS são mentirosas.

FOLHA DE S.PAULO

Pesquisa Ipsos: 95% acham que Brasil está no rumo errado; aumento de rejeição inclui Temer, Lula e Moro

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Da BBC Brasil:

A percepção de que o Brasil não está no caminho certo atingiu o maior nível já alcançado, superando o recorde anterior, registrado durante os últimos meses de governo da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo uma pesquisa feita pela consultoria Ipsos e divulgada nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, 95% dos brasileiros consideram que o país segue no rumo errado. O índice é superior ao verificado durante março do ano passado (94%), antes, portanto, de que a petista fosse suspensa temporariamente e posteriormente afastada em definitivo do cargo.

A pesquisa ‘Pulso Brasil’ conduziu 1,2 mil entrevistas, pessoais e domiciliares, em 72 municípios no Brasil durante os dias 1º e 13 de junho deste ano. A margem de erro é de três pontos percentuais.

“Não vemos nenhuma fagulha de esperança por parte da população quanto à melhora nos rumos do país. A avaliação da esmagadora maioria da população é fortemente negativa”, diz à BBC Brasil Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo estudo.

Entre os que consideram que o país está no caminho certo (5%), houve uma piora na avaliação das classes A, B e C em relação a maio. Para as classes D e E, foi registrada uma ligeira melhora.

Ainda na mesma base de comparação, todas as regiões, com exceção do Nordeste, também tiveram mais pessoas apontando que o Brasil está no rumo errado.

A avaliação dos brasileiros sobre o governo federal também piorou. Para 84% dos entrevistados, o governo Temer é considerado “ruim ou péssimo”, outro número recorde.

Até então, a pior avaliação havia ocorrido em setembro de 2015, quando 82% descreviam a administração de Dilma Rousseff dessa forma.

Segundo a pesquisa, 12% consideram o governo como “regular”. Apenas 2% avaliam a gestão de Temer como “ótima ou boa”. Os 2% restantes não souberam ou não responderam.

(…)

Entre as lideranças políticas analisadas pela pesquisa, o presidente Michel Temer tem o maior índice de rejeição.

Segundo a pesquisa, 93% desaprovam “totalmente ou um pouco” o peemedebista. Em maio, esse porcentual era de 86%.

A ex-presidente Dilma Rousseff ocupa o segundo lugar, com 82% de desaprovação.

Em terceiro, está o ex-presidente Lula. Segundo o levantamento, 68% o desaprovam “totalmente ou um pouco”.

O levantamento mostra que todas as lideranças analisadas, independentemente da coloração político-partidária, registraram um aumento de rejeição.

Isso inclui até mesmo figuras notoriamente elogiadas pelos brasileiros, como o juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato, e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa.

Diferentemente de outras lideranças políticas, ambos ainda têm índices de aprovação superiores aos de desaprovação. Mesmo assim, a forma como vêm atuando no país piorou na percepção dos entrevistados.

Em maio, por exemplo, 22% diziam desaprovar “totalmente ou um pouco” Moro. Esse percentual subiu para 28% em junho.

No caso de Barbosa, sua rejeição aumentou de 26% para 37%, quase se igualando à sua aprovação (42%).

(…)

MORO ORDENA BLOQUEIO DE MAIS DE R$ 600 MIL DE LULA

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O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 606,7 mil encontrados nas contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho data de 14 de julho e tem como objetivo, segundo Moro, garantir a “reparação dos danos decorrentes do crime”. De acordo com a sentença condenatória, agentes do PT obtiveram R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de um contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e o Consórcio Conest, que reúne Odebrecht e OAS.

Desse total, R$ 2,2 milhões teriam sido dados ao ex-presidente, na forma de um apartamento triplex no Guarujá (SP), que foi confiscado por ordem do juiz. Moro também determinou o bloqueio de três imóveis do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), incluindo sua residência, e de dois automóveis.

Ao todo, o Banco Central, responsável por executar o bloqueio, encontrou R$ 397,6 mil em uma conta de Lula no Banco do Brasil, R$ 123,8 mil na Caixa Econômica Federal, R$ 63,7 mil no Bradesco e R$ 21,6 mil no Itaú.

A sentença contra o ex-presidente também estabeleceu uma multa de R$ 669,7 mil e sua interdição para o exercício de cargos públicos por 19 anos e dois meses. A condenação foi a primeira dos cinco processos nos quais Lula é réu. (ANSA)