Após especulações sobre demissão, Mandetta diz que fica no Ministério da Saúde

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Após especulações sobre uma possível demissão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que fica no cargo. O “fico”, anunciado pelo próprio ministro em uma coletiva de imprensa, ocorreu após uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo, no final da tarde desta segunda-feira (6).

“Médico não abandona paciente”, repetiu Mandetta em sua fala. O ministro, entretanto, deu sinais de cansaço ao longo do pronunciamento. Ele salientou que a equipe vem enfrentando dificuldades porque não há sintonia entre o que o ministério orienta e o que falam outros integrantes do governo – mas não citou o presidente, notório defensor do fim do isolamento recomendado pelo ministério.

“Hoje foi um dia em que quase ninguém trabalhou aqui. Até as minhas gavetas foram esvaziadas”, disse. Segundo ele, a pasta continuará trabalhando com base em evidências científicas – que não são conclusivas, por exemplo, a respeito do uso da cloroquina para o tratamento de doentes da Covid-19. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas.

Mandetta falou, inclusive, sobre uma reunião com médicos defensores do uso do medicamento. “Estudos são ótimos. Disse que eles devem fazer um debate entre seus pares sobre isso. Primeiro precisamos saber se é bom. Primeiro convença os pares técnicos. Vamos fazer pela ciência, pela disciplina, pelo planejamento e pelo foco. Se houver consenso científico, não temos nenhum problema em usar”, afirmou. “Não somos donos da verdade e estamos aberto a críticas construtivas”, completou.

Bolsonaro não se pronuncia sobre o assunto

O próprio presidente, entretanto, não falou a respeito da permanência de Mandetta. Logo após a reunião com ministros, Bolsonaro chegou a conversar com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, mas saiu sem falar com a imprensa.

No Twitter, rede social em que o presidente geralmente se pronuncia, também não havia posts até o início da noite desta segunda-feira (6).

Gazeta do povo

 

Ministro da Educação ofende a China com tuíte ‘racista’

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A China pediu explicações para o Brasil nesta segunda-feira (6) depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, relacionou a pandemia do novo coronavírus a um plano desse país asiático em “dominar o mundo”, em um tuíte no qual imitava a forma de falar dos chineses.

É o incidente mais recente entre Brasília e Pequim.

“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial?”, escreveu o ministro em seu Twitter no último sábado.

“Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo?”, escreveu, trocando as letras “r” por “l”, em uma imitação comumente usada para imitar o sotaque dos chineses.

A Embaixada da China no Brasil considerou as declarações de Weintraub “absurdas e desprezíveis”, além de considerá-las com “cunho fortemente racista”.

“O lado chinês aguarda uma declaração oficial do lado brasileiro sobre as palavras feitas pelo min. da educação, membro do governo brasileiro”, escreveu em seu Twitter o embaixador chinês Yang Wanming.

O comentário feito pelo ministro surge em um momento em que o Brasil, assim como inúmeros países, aguardam equipamentos de proteção vindos da China para lidar com a pandemia da COVID-19.

Weintraub disse em uma entrevista que sugeriu que a China faça mais para ajudar no combate à pandemia.

“Se eles (a China) venderem corretamente os mil respiradores, eu fico de joelhos em frente à embaixada, peço perdão e digo que fui um imbecil”, disse o ministro à rádio Bandeirantes.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na última semana que o país estava com dificuldades de conseguir ventiladores e outros suprimentos essenciais vindos da China, afirmando que alguns dos pedidos foram cancelados sem nenhuma explicação.

O Brasil, cujo maior parceiro comercial é a China, é o país mais atingido pelo vírus na América Latina, com cerca de 500 mortes e mais de 11.000 infectados até o momento.

Desde que a pandemia surgiu, as relações entre Brasil e China se fragilizaram, principalmente após uma série de tuítes do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo, deputado federal por São Paulo.

Na última semana, a série de comentários culminou no cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, questionando Eduardo em uma coluna do jornal O Globo: “Você é realmente tão ingênuo e ignorante?”, escreveu.

AFP.com

Entenda a posição de Toffoli sobre compartilhamento de dados da Receita e Coaf

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Em um voto que levou pouco mais de quatro horas para ser lido, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impôs limites ao compartilhamento de informações financeiras entre órgãos de controle e Ministério Público e polícia. O voto de Toffoli confundiu até colegas da Corte. Ao fim da sessão dessa quarta-feira, 20, o ministro Luís Roberto Barroso disse que chamaria um “professor de javanês” para explicar o resultado.

Toffoli fez uma distinção entre as condições para compartilhamento de dados da Receita e o caminho que deve seguir um pedido de informações da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf. Enquanto o assunto não for decidido, ao menos 935 investigações estão paralisadas, entre elas o caso que envolve o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do voto de Toffoli e algumas dúvidas sobre o julgamento do Supremo que será retomado nesta quinta-feira:

Qual a posição de Toffoli sobre compartilhamento de dados da UIF (antigo Coaf)?

De acordo com Toffoli, a UIF pode compartilhar informações com Ministério Público e polícia desde que os dados sejam repassados mediante sistemas de acesso restrito – e não por outros canais, como email, por exemplo. Por meio desse sistema, fica registrado qual investigador pediu que informação sobre qual suspeito.

O presidente do Supremo também sugeriu que a UIF não pode elaborar relatório de inteligência por “encomenda” do MP ou da polícia, sem que haja uma investigação já em curso. Isso eliminaria um procedimento que acontece hoje em algumas investigações, em que promotores solicitam diretamente à UIF informações sigilosas sobre suspeitos.

Qual a posição de Toffoli sobre compartilhamento de dados da Receita?

Toffoli declarou que considera correto que a Receita encaminhe para os órgãos de investigação alertas de indícios de crime, como lavagem de dinheiro e contrabando, desde que apresentem dados globais. Segundo ele, porém, após receber esses relatórios, os investigadores devem comunicar a Justiça, pois, na opinião de Toffoli, é preciso autorização judicial para ter acesso a dados considerados sensíveis, como a íntegra de extratos bancários ou de declaração de imposto de renda.

Qual o impacto do voto de Toffoli no caso Flávio Bolsonaro?

O voto de Toffoli abre caminho para que a investigação contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) continue paralisada. Os procuradores apuram se Flávio participou de um esquema de “rachadinhas” (quando um funcionário do gabinete devolve parte do salário ao político que o indicou) quando era deputado estadual.

A investigação teve início depois que o antigo Coaf comunicou o MP-RJ sobre movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz, conforme revelou o Estado em dezembro de 2018. Até aí, o procedimento está correto, segundo o voto de Toffoli. Depois dessa comunicação, porém, o MP-RJ solicitou ao Coaf informações de Flávio, o que, de acordo com o presidente do Supremo, não pode ser feito. A defesa de Flávio afirmou, em uma reclamação ao STF, inclusive, que os promotores do Rio requisitaram relatórios por email.

A posição de Toffoli deve ser seguida pelos outros ministros?

Ainda não se sabe. O voto de Toffoli foi visto por outros ministros como uma forma de tentar obter apoio dos colegas e costurar uma saída que não comprometa investigações em curso. Mas a posição dos outros dez ministros sobre o assunto ainda não é conhecida.

O que diz a PGR sobre o compartilhamento de dados?

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que relatórios de inteligência sejam compartilhados com o Ministério Público sem nenhum tipo de autorização judicial. Segundo ele, os relatórios, em si, não são provas de crimes, mas sim pontos de partida para investigações. Aras argumentou que esse modelo é utilizado em 184 países e que o Brasil “precisa respeitar esse sistema”.

Que tipo de informação a UIF pode passar aos investigadores?

A UIF recebe das instituições financeiras comunicados sobre ocorrências suspeitas, a partir de movimentações de dinheiro atípicas. Após análise técnica, a UIF elabora um relatório de inteligência financeira (RIF), que é encaminhado para as autoridades, que podem ou não abrir uma investigação criminal. Os RIFs são protegidos por sigilo.

Que tipo de informação a Receita envia aos investigadores?

A Receita é o órgão do governo responsável por fiscalizar o pagamento de tributos federais. Se, ao analisar esse tipo de informação, um auditor fiscal encontrar indícios de outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção ou contrabando, ele deve elaborar uma Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP), que é encaminhada para autoridades, como o Ministério Público, que podem decidir se é o caso de abrir uma investigação criminal.

UOL

No lançamento de novo partido, Bolsonaro critica o PSL e ataca Witzel

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O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, 21, o PSL, seu antigo partido e pelo qual chegou à Presidência da República na eleição de 2018, e disse que a nova legenda que irá criar, a Aliança pelo Brasil, não terá dono nem gente que queira “fazer do partido um negócio para eles”. As declarações foram dadas durante a primeira Convenção Nacional do novo partido, no auditório do hotel Royal Tulip, em Brasília, cedido pelo empresário e ex-deputado federal Paulo Octávio.

Bolsonaro lembrou que está há 28 anos na política e nunca teve o controle de um diretório municipal sequer. Segundo ele, os interessados em fazer parte da nova legenda “não podem querer o comando no estado para negociar a legenda”. “Isso não vai acontecer”, afirmou. De acordo com ele, o comando dos diretórios não será entregue a quem chegar primeiro. “Vamos ver o que é importante para o futuro do país”, disse. O presidente afirmou que, assim que terminar a coleta de assinaturas para a nova legenda – são necessárias cerca de 500 mil -, a legenda vai se debruçar sobre a situação em cada estado.

O presidente disse, ainda, que, apesar de o PSL ter sido importante na sua vitória, problemas aparecerem depois da campanha presidencial.  “As divisões surgiram depois da eleição. Alguns lamentavelmente passaram a achar que o partido era deles”, afirmou. A referência era principalmente ao presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE) – a divergência entre ambos provocou um racha no partido.

Bolsonaro disse que se tivesse tomado a iniciativa de criar um partido já para a eleição de 2018, talvez o seu desempenho tivesse sido ainda melhor. “Teríamos feito cem parlamentares e ao menos um senador em cada estado”, afirmou. O PSL elegeu 52 deputados federais e quatro senadores na última eleição.

Witzel

Bolsonaro também desferiu duras críticas ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a quem acusou novamente de manipular as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018. O nome de Bolsonaro chegou a ser citado na investigação por um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente mora, como tendo sido a pessoa que autorizou a entrada no condomínio do ex-PM Élcio Queiroz, acusado de ser um dos autores do crime. Depois, o funcionário disse que mentiu no depoimento.

“A minha vida virou um inferno depois das eleições por causa desse Wilson Witzel”, disse, afirmando que o governador do Rio usou “parte da polícia” para relacioná-lo de alguma forma ao assassinato. “Se não fosse meu filho Flávio Bolsonaro, o governador Witzel não teria chegado ao cargo”, disse – ao fundo, a plateia gritava “traidor”.

VEJA.COM

 

 

MPF volta atrás e defende sentença contra Lula no caso do sítio

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A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), que representa o Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), voltou atrás em uma manifestação à Justiça e passou a defender que a sentença do processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia, que tem o ex-presidente Lula entre os condenados, não seja anulada. O TRF4 marcou para o próximo dia 27 de novembro o julgamento da ação penal em segunda instância.

Ao contrário do parecer anexado ao processo em outubro, o novo entendimento da Procuradoria, incluído à ação penal na terça-feira 19, sustenta que a ordem da apresentação das alegações finais no processo não é motivo para anulação. A avaliação anterior, que pedia o retorno da ação penal à primeira instância, havia levado em conta o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os réus delatores premiados devem apresentar suas alegações finais antes dos réus não delatores.

O procurador Maurício Gotardo Gerum entende que a decisão do STF não abandonou a necessidade de o réu provar ter sido prejudicado pela ordem da apresentação das alegações finais e sustenta que o petista não demonstrou prejuízo. No processo sobre o sítio, o pedido da defesa de Lula para fazer sua última manifestação antes da sentença somente após os delatores, incluindo ex-executivos da Odebrecht, foi negado pela juíza federal Gabriela Hardt. A magistrada condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Sendo indispensável a demonstração do especial gravame sofrido pela parte, não há no presente processo como se dar trânsito à pretensão da nulidade a partir da ordem adotada pelo juízo a quo para a apresentação das alegações finais”, defende Gerum.

Na retificação ao TRF4, o procurador de segunda instância também faz críticas à atuação da defesa do ex-presidente. Para ele, os recursos movidos pelos defensores ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da análise do caso pelo TRF4 buscam “evitar a qualquer custo o julgamento”, configuram “possível má fé processual” e “atropelo do processo penal que denuncia a pouca credibilidade que atribui às teses que levanta”.

“Como salientado em manifestação anterior, nas dificuldades de contestar o mérito, a defesa, sem maiores compromissos éticos com a eficiência da prestação jurisdicional, orienta sua atuação em ‘buscar a anulação do processo penal como estratégia defensiva de alongar o seu curso e eventualmente garantir que a pretensão punitiva seja atingida pela prescrição’”, ressalta o procurador.

“Ora, a partir dessa percepção de que a própria defesa não acredita nas teses que argui, não há porque o Ministério Público encampar sem maior juízo crítico pretendida declaração de nulidade em razão da apresentação simultânea com os demais réus das alegações finais”, completa Maurício Gotardo Gerum.

No julgamento marcado para o dia 27, o TRF4 analisará entre as questões preliminares, isto é, antes de entrar no mérito das acusações, se a sentença será anulada e o processo voltará à fase de alegações finais na primeira instância. A análise do recurso da defesa de Lula contra a condenação já havia sido suspendida pelo STJ, atendendo a um pedido da defesa do ex-presidente.

VEJA.COM

Moro diz que envolver nome de Bolsonaro no caso Marielle ‘é disparate’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse à rádio CBN nesta 5ª feira (21.nov.2019) que a mudança de versão no depoimento do porteiro indica “fraude” e que o envolvimento do nome de Bolsonaro no crime é 1 “total disparate”.

Defendeu ainda a federalização do inquérito para evitar a “politização” do caso. “Não é 1 demérito das autoridades estaduais, mas é uma avaliação objetiva de que o melhor para esse caso seja a federalização”, disse.

“É uma avaliação objetiva, que para esse caso, é colocar a PF com expertise e reputação. Não é ministro que investiga nem diretor da PF. O que vai ter é um grupo de federais, com o Ministério Público Federal, e podem contar com apoio das autoridades federais para realizar uma investigação técnica e isenta.”

Moro comentou sobre as críticas que o ex-presidente Lula (PT) tem feito contra ele. “O ex-presidente faz parte do meu passado”, respondeu. “É muito fácil dizer que é perseguição política, difícil é explicar os fatos.”

PODER360

82% dos eleitores de Bolsonaro aprovam trabalho do Ministério da Saúde

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“A aprovação das ações do Ministério da Saúde, comandado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, chega a 82% entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro, enquanto 13% consideram regular e 4%, ruim ou péssimo; 1% não sabe. O presidente tem aprovação de 54% dos eleitores, enquanto 27% consideram regular e 18%, ruim ou péssimo; 1% não sabe. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (6) pela Folha. A pesquisa ouviu 1.511 pessoas, por telefone, entre os dias 1 e 3 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.”

Gazeta do povo