Entre a democratização e a incerteza

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Pesquisadores avaliam momento atual do país e alertam para avanço conservador e ameaças aos direitos sociais

A análise dos principais elementos da crise política e os desdobramentos da transição entre o período de luta pela democratização e o momento atual, cujas características ainda não estão claras, estiveram no centro do debate de estreia da série Futuros do Brasil, promovida pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), no início de outubro, no Rio de Janeiro. A partir do tema O Brasil de 2015: um momento entre dois ciclos?, os professores e pesquisadores Fabiano Santos e José Maurício Domingues, do Instituto de Estudos  Sociais e Políticos (Iesp/Uerj) definiram o momento atual como bastante confuso. De saída, o coordenador do CEE-Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho ressaltou sua perplexidade diante do atual cenário brasileiro. “Estamos vivendo a escalada de uma agenda conservadora, como há muitos anos não se via no país, desenterrando propostas que atingem tópicos caros a nós, como o direito à saúde”, declarou, fazendo referência ao que denominou “bancada BBB” [numa referência aos políticos financiados pelos setores ruralista (boi), de armamentos (bala) e evangélico (Bíblia)] que, segundo ele reúne 75% dos parlamentares da Câmara.

Fabiano dos Santos registrou sua preocupação diante das ameaças que sofrem os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988, e considerou que o primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff representa “uma quebra no tempo”; pensar nesse momento é importante para entender a situação atual. Segundo ele, até 2013, os índices de popularidade e confiança no governo eram semelhantes aos registrados pelas gestões anteriores, de Lula. “Isso sinalizava que a sociedade se encontrava em relativa normalidade”, avaliou. Depois desse período, houve queda na popularidade de Dilma, cenário pouco alterado no ano eleitoral. No final de 2014 e durante o ano de 2015, os protestos e as manifestações anti-Dilma por todo o país mostraram o descontentamento da sociedade em relação ao governo, descreveu. Em sua análise, Dilma recebeu o governo numa situação incômoda, conseguiu “empurrar” seu primeiro mandato, mas não obteve sucesso no segundo. “Ela promoveu a redução significativa da taxa de juros e levou à frente uma política tarifária agressiva de contenção, com intervenção no câmbio e incentivos fiscais. E mudou significativamente os princípios que balizavam os governos anteriores”, observou Fabiano, avaliando que a proposta não foi bem-sucedida. “A taxa de crescimento do país foi medíocre e com inflação crescente”, explicou.

O pesquisador também considera que faltou articulação com vários setores, como o empresariado, que poderiam ter dado sustentação ao governo. Ele apontou que esse segmento poderia ter apoiado as políticas promovidas pela presidenta, sem no entanto ter exigido contrapartida em investimentos. Segundo Fabiano, essa falta de articulação explicaria o clima de “mau humor” em relação ao governo, a partir de 2013, que também teria sido motivado pelo “esvaziamento” do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Ceds), criado em 2003 pelo presidente Lula, com a finalidade de “assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas à articulação das relações de governo com representantes da sociedade” — como está descrito na Lei nº 10.683.

“O Ceds foi um importante instrumento de articulação entre Estado e sociedade no governo Lula, sobretudo na crise de 2008 e 2009. Ele foi fundamental para que os atores econômicos designados para seguir as políticas de iniciativa do Executivo participassem da negociação dessas políticas. O conselho ajudou o presidente Lula a enfrentar muitos desafios”, afirmou o pesquisador. Segundo ele, o resultado desse isolamento, já pode ser visto nas perdas enfrentadas pelo governo Dilma no Congresso, a partir de 2013. Para Fabiano, esse contexto permitiu que o PMDB se fortalecesse, e Eduardo Cunha, seu líder à época, passasse a ser o “vocal dos interesses do empresariado”. Para o cientista político, a derrota na eleição das mesas diretoras do Congresso, em 2014, fez com que o governo passasse a governar sem o Legislativo. “Ao perder na eleição do congresso, a vitória de Dilma nas urnas em 2014 foi uma quase derrota. Mas o governo não fez essa leitura e não observou a nova correlação de forças, nem rearticulou o Conselho, tentando montar uma base de sustentação societal, com trabalhadores, empresariado rural e urbano, setor financeiro e setor público”, resumiu.

Para Fabiano, o governo continuou a se relacionar de forma burocrática com o Congresso, enviando medidas provisórias e proposições, sem antes se articular com a sociedade e com as lideranças partidárias. O pesquisador também observou que, pela pela primeira vez desde Collor, o governo começou a perder sistematicamente votações nominais. “A taxa de derrotas no Congresso aumentou, caracterizando algum mau funcionamento”, disse. A partir deste cenário, defendeu o pesquisador, ocorre uma junção de crise econômica e política, que se retroalimentam e provocam sobretudo uma “sensação de desgoverno”. “É preciso arrumar a casa”, receitou. Para ele, o país se encontra em uma encruzilhada fascista, que pode inclusive fazer com que o próprio governo corte os gastos sociais. “Eu penso no assalto à Carta de 1988, principalmente no que toca às conquistas e avanços sociais”, lamentou.

Nevoeiro à vista

Do ponto de vista estrutural, José Maurício Domingues considerou que “não está fácil navegar nesse nevoeiro” — que, segundo ele, acontece um momento de crise, entre o fim de um processo e o início de outro. “A crise é complicada porque não sabemos por onde seguir”, disse, lembrando que, no governo Collor, havia uma luz indicando um caminho. “Apesar de tudo, um curso progressista se mantinha. Naquela época, o PT se mostrava uma alternativa, que não é o caso agora”. Para José Maurício, há um ciclo que começa no final dos anos 1970 e vai até 2012. Ele lembrou que foram momentos marcados por mobilizações e por um processo significativo de luta pela democratização:  houve a luta por eleições diretas, a formação da Assembleia Constituinte, a promulgação da Constituição de 1988 e a eleição de governos progressistas. “As potencialidades daquela agenda política e as forças políticas de apoio se esgotaram, sem que uma nova agenda tenha se colocado em seu lugar”, avaliou.

Radis

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