Lula se torna réu em denúncia de obstrução de justiça na Lava Jato

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Enquanto se dirigia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, dizendo-se vítima da perseguição de um juiz e da imprensa brasileira, o ex-presidente Lula virou réu em uma denúncia de obstrução de justiça no caso da Operação Lava Jato, denúncia aceita por um juiz de primeira instância em Brasília.

Lula é réu agora na Lava Jato, mas é investigado em ainda três outras frentes. O ex-presidente é investigado na Zelotes, na ação que apura a propriedade de um apartamento e também um sítio, e ainda por tráfico de influência.

A cúpula do PT foi surpreendida com o fato de Lula ter virado réu e já está em alerta diante da possibilidade de uma eventual prisão dele. Até agora a estratégia dos dirigentes petistas era politizar a questão, confrontando direta e objetivamente o juiz Sérgio Moro, mas quem aceitou a denúncia do Ministério Público foi o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que é especializada em lavagem de dinheiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único réu nesse processo em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

Também viraram réus o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai; o filho dele, Mauricio Bumlai; o ex-senador Delcídio do Amaral; seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira; o advogado Edson Ribeiro, que chegou a fazer a defesa do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, no início da Lava Jato; e o banqueiro André Esteves.

Eles são acusados pelo Ministério Público de tentarem calar Nestor Cerveró com a oferta de R$ 250 mil. A acusação do MP se baseia nas delações de Delcídio do Amaral e de Diogo Ferreira, além de contas telefônicas, extratos bancários e registros de reuniões.

Em maio esse caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas depois que Delcídio do Amaral perdeu o mandato de senador, o processo foi para primeira instância.

A procuradoria queria que o juiz fosse Sérgio Moro, mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, negou o pedido e encaminhou o processo à Justiça Federal em Brasília alegando que foi na capital que os supostos crimes ocorreram.

Esta é a primeira vez que o ex-presidente Lula vira réu na Lava Jato. Nas outras frentes de investigação, em Curitiba e no Supremo, Lula é alvo de inqueritos e denúncias ainda analisadas.

Os advogados de Lula disseram que o ex-presidente já esclareceu, em depoimento à Justiça, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos da Lava Jato. Disseram ainda que a acusação se baseia na delação de um réu confesso e que Lula não se opõe a qualquer investigação desde que sejam observadas as garantias fundamentais e o devido processo legal.

A defesa de José Carlos Bumlai disse que o pecuarista nunca pagou qualquer vantagem para Delcídio do Amaral e que Nestor Cerveró não tem nenhuma informação comprometedora sobre ele.

As defesas do advogado Edson Ribeiro e de André Esteves negaram as acusações.

Os advogados do ex-senador Delcídio do Amaral e de Maurício Bumlai não quiseram se manifestar.

Em um evento em São Paulo, Lula comentou o caso. “Fiquei sabendo que foi aceito uma denúncia contra mim de obstrução de justiça. Vou ver o que é. Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, duvido que tem alguém que respeite mais a instituição do que eu. A única coisa que quero é respeito”, declarou o ex-presidente.

A ida de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU é um fato político relevante, mas a reação de magistrados no Brasil sugere que se tornou num fato político contra Lula, ao criticar instituições que estão funcionando.

Os advogados de Lula defenderam atacando e essa pode não ter sido mesmo uma boa estratégia.

No documento protocolado no Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a defesa do ex-presidente acusa o juiz e procuradores da Lava Jato de abuso de poder e violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis.

Lula alega que a ordem que levou à condução coercitiva de Lula na Lava Jato, aquele depoimento obrigatório no dia 4 de março, foi uma flagrante violação à lei brasileira cometida pelo juiz Sérgio Moro, que teria agido consciente do caráter ilegal e arbitrário ao restringir a liberdade de Lula.

A defesa do ex-presidente afirma que a medida só poderia ser aplicada se Lula tivesse se recusado a depor anteriormente.

Os advogados também disseram que houve vazamentos de informações e questionaram a divulgação de conversas do ex-presidente ao telefone.

O comitê da ONU não tem poder para punir, reverter decisões ou anular atos da Justiça do Brasil. Pode apenas fazer recomendações.

A Associação dos Magistrados Brasileiros afirmou, em nota, que a corte internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de investigações no país, principalmente aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção.

O juiz Sérgio Moro informou que só vai se manifestar nos autos do processo.

O Itamaraty não quis se pronunciar.

 

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