Lula ‘participou ativamente’ de petrolão, acusam procuradores – 05/08/2016 – Poder – Conteúdo: Folha de S.Paulo

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Em parecer à Justiça nesta semana, procuradores da Operação Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter “participado ativamente” do esquema de corrupção na Petrobras e de ser um de seus beneficiários.

“Há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, escrevem os procuradores.

O documento, de 70 páginas, é um dos mais incisivos posicionamentos do Ministério Público em relação ao ex-presidente, alvo de inquéritos na Lava Jato.

Para os procuradores, não é “crível” que Lula não soubesse da existência do esquema, tendo em vista que admitiu, ainda em 2005, a existência de caixa dois no PT e também afirmou à Polícia Federal, em março, que nomeava os diretores da Petrobras de acordo com as indicações de aliados políticos.

“Diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-Presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, escrevem.

A força-tarefa ainda acusa o PT de atuar “de forma constante e própria” para obter dinheiro para a legenda.

O documento lista diversos acusados na Lava Jato que tinham ascendência no partido e íntima relação política com Lula, tais como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-deputado André Vargas -todos presos pela operação.

“Considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de Lula e do PT, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”, dizem os procuradores.

A peça ainda traça um histórico da Operação Lava Jato e do esquema de corrupção na Petrobras, e de como os indícios contra Lula surgiram na investigação. O argumento da Procuradoria é que, por se tratar de uma mesma organização criminosa, a competência do caso pertence à Justiça Federal do Paraná.

ARGUMENTOS DA DEFESA

O parecer do Ministério Público Federal, apresentado ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta (3), é uma resposta a um pedido de exceção de incompetência feito pela defesa de Lula, no início de julho.

Ele é investigado pela Lava Jato sob suspeita de ocultar a propriedade de um tríplex no Guarujá, um sítio em Atibaia (SP) e se beneficiar de dinheiro de origem ilícita ao dar palestras pagas por empreiteiras.

Os advogados do ex-presidente argumentam que os fatos investigados pelos procuradores ocorreram no Estado de São Paulo e não têm qualquer relação com a Lava Jato. Lula nega as acusações e diz ser alvo de perseguição política pelo Ministério Público.

Em nota, a defesa de Lula disse que o documento dos procuradores foi feito “para servir de manchete à imprensa”.

“[O parecer] tem por objetivo encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Eles sustentam que o Ministério Público promove uma “devassa” contra o ex-presidente e seus familiares, tem feito acusações difamatórias contra o petista e, em vez de reconhecer sua inocência, quer “condená-lo por meio de manchetes dos jornais e revistas”.

Para Zanin Martins e Teixeira, a atuação da Lava Jato “é incompatível com os direitos fundamentais.

A defesa de Lula já recorreu à ONU acusando Moro de violar direitos, e argumenta que o juiz perdeu a imparcialidade para cuidar dos inquéritos contra o petista e já indicou um juízo de valor desfavorável ao ex-presidente.

“A divulgação dessa manifestação do MPF à imprensa não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU e mais um passo na perseguição política contra Lula”, afirmam os advogados.

Na petição à ONU, os advogados questionam a “privação de liberdade” durante a medida de condução coercitiva, em março, e o “vazamento de materiais confidenciais”, em referência às conversas telefônicas entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também em março.

Os advogados sustentam que o Brasil assinou um protocolo de adesão a um pacto internacional de proteção aos direitos humanos em 2009, que está sendo desrespeitado com as atitudes do juiz.

O pedido de exceção de incompetência, que será avaliado pelo próprio Moro, ainda não foi julgado.

 

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