Combate a corrupção MPF

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A palavra corrupção veio do latim corruptione , que dá a ideia de corromper, que pode significar decomposição, putrefação, desmoralização, suborno. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Combate ao Crime Organizado e às Drogas, a “corrupção é um complexo fenômeno social, político e econômico que afeta todos os países do mundo”.

No ranking de percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional em 2014, o Brasil figurou como 69º colocado entre os 175 países analisados. Uma posição bem modesta para uma nação que figura entre as dez maiores economias mundiais.

No Brasil, um dos principais atores no combate à corrupção é o Ministério Público Federal (MPF), que detém legitimidade para propor ações criminais e ações por ato de improbidade administrativa contra aqueles que desviam e aplicam indevidamente recursos públicos federais.

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada exclusivamente ao combate à corrupção, tem como atribuição atuar nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa previstos na Lei n. 8.429/92, nos crimes praticados por funcionários públicos ou por particulares (artigos 332, 333 e 335 do Código Penal) contra a administração em geral, inclusive contra a administração pública estrangeira. Ela também é responsável por atuar nos crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores e nos previstos na Lei de Licitações.

Além disso, desde julho de 2014, mais de dez Núcleos e Ofícios de Combate à Corrupção foram criados em todo o Brasil. Cerca de 20 unidades do Ministério Público Federal contam com este tipo de estrutura, que constitui uma estratégia para tornar mais rápida e eficiente a atuação do MPF em processos relativos à corrupção. Há um esforço por parte do órgão para a implantação deste tipo de estrutura em todas as unidades da federação.

O Portal de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal tem o objetivo de cumprir uma das metas do Planejamento Estratégico da instituição que é a de “aprimorar a comunicação com a sociedade civil e a imprensa sobre a temática do patrimônio público”, prestando contas à sociedade desse relevante trabalho realizado pelo MPF.

Segundo o Ibope, em pesquisa realizada com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), 21% dos entrevistados mostram a corrupção como principal problema a ser enfrentado no mundo. No Brasil, esse índice chega a 29% contra o índice médio de 8% na parte ocidental da Europa, o que demonstra a importância do tema no nosso país.

Nos últimos anos o país tem enfrentado fortemente a corrupção, e alguns momentos importantes dessa parte da história podem ser vistos na linha do tempo presente neste portal, na seção sobre atuação do MPF. Essas vitórias são fruto da cooperação entre órgãos estratégicos que desenvolvem seu trabalho de forma integrada e independente, como é o caso do próprio Ministério Público, da Receita Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.

Mesmo com avanços importantes, o Brasil ainda precisa evoluir muito para exterminar esse mal que representa um grande entrave para o desenvolvimento do país. A sociedade brasileira, apesar de arcar com uma alta carga tributária, recebe em troca serviços públicos precários e ineficientes. Obras inacabadas, estradas esburacadas e hospitais em situação precária poderiam ter outra cara se o dinheiro arrecadado com os impostos fosse aplicado corretamente. Em outros termos, o cidadão paga mas não leva.

Dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, demonstram que 2,3% do nosso PIB é consumido pela corrupção. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), a partir dos relatórios do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, cerca de 25% do montante direcionado pela União aos municípios não é aplicado, comprometendo assim, a qualidade de serviços essenciais à população.

Neste portal serão reunidas reportagens e principais notícias sobre o combate à corrupção realizado pelo MPF. Haverá ainda uma seção dedicada exclusivamente ao acesso de dados e de estatísticas acerca da atuação judicial e extrajudicial do MPF no combate à corrupção. Por meio de gráficos e tabelas, as informações são apresentadas de maneira detalhada e simples, permitindo ao cidadão acompanhar o trabalho desenvolvido.

Se o dinheiro é público, o cidadão tem o direito de acompanhar o seu uso, a sua destinação e como está sendo gasto. Com o intuito de auxiliar o público, também estão disponíveis no Portal vídeos tutoriais sobre como fiscalizar os recursos públicos federais pela internet. O Brasil avançou muito em matéria de transparência na esfera federal e, atualmente, é possível até mesmo o rastreamento de emendas parlamentares e a consulta de contratos digitalizados pela rede mundial de computadores.

O combate à corrupção é uma tarefa que pode, e deve ser desempenhada por toda a sociedade. A participação de todos, denunciando os casos de mau uso de dinheiro público, é de suma importância para o sucesso da atuação dos órgãos no combate à corrupção.

Por meio do link “Denuncie”, o internauta poderá levar ao conhecimento do MPF denúncias sobre casos de corrupção e, por meio dos links disponíveis, navegar por sítios eletrônicos de outros órgãos públicos e acessar dados úteis para a fiscalização do correto emprego de verbas públicas.

Vale lembrar a responsabilidade do cidadão na fiscalização do dinheiro público e na propagação da cultura da honestidade no país. Pesquisa realizada pelo Ibope em 2006, “Corrupção na Política: Eleitor – Vítima ou Cúmplice?”, apontou que 75% dos entrevistados cometeriam pelo menos um dos atos de corrupção avaliados, caso tivessem oportunidade.

Convidamos você, cidadão, a participar desta grande rede que o MPF propõe, para juntos enfrentarmos e vencermos a corrupção. Desta forma, certamente construiremos um país mais justo e com serviços públicos de qualidade. Queremos que este portal seja uma ferramenta a mais neste propósito.

 

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