Moro quer Lula em 87 oitivas

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A defesa do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva convocou 87 testemunhas para deporem no caso por alegada corrupção, tendo que ouvir todas as audiências, indicou na segunda-feira à noite o juiz encarregado do caso.

o parecer, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação do escândalo de corrupção na petrolífera estatal Petrobras, exigiu “a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa”.

De acordo com Moro, a presença do antigo chefe de Estado serve para “prevenir a insistência em ouvir testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestada”.

Inicialmente, a defesa de Lula da Silva tinha pedido para convocar 52 testemunhas, incluindo “dois senadores, dois deputados federais, o ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) e um magistrado do Tribunal de Contas, entre outros”, e ampliou essa lista em mais 35 num segundo pedido.

“No total são 87 testemunhas, o que parece bastante exagerado”, comentou o juiz.

O motivo pelo qual se autoriza tão elevado número de testemunhas prende-se com os cinco casos que Lula da Silva tem na Justiça, estando quatro diretamente associados à Petrobras.

Nesta ação penal, o Ministério Público acusa Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao favorecer a construtora brasileira Odebrecht, que participou na rede corrupta através de contratos com a petrolífera brasileira Petrobras.

De acordo com a queixa, a Odebrecht pagou subornos no valor de 75 milhões de reais (22,7 milhões de euros) em troca da adjudicação de oito contratos com a Petrobrás. As ‘luvas’ incluíram um terreno de 12,5 milhões de reais (3,8 milhões de euros) em que seria construída a sede do Instituto Lula, entidade dirigida pelo ex-Presidente.

O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, considerou a decisão de Moro “mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação”.

“A ordem é desprovida de base legal”, acrescentou.

Lula da Silva, que pretende candidatar-se às eleições de 2018, pode vir a ser investigado em outros seis processos, de acordo com a autorização, na passada terça-feira, do Supremo Tribunal.

A decisão do Supremo Tribunal surgiu na sequência das denúncias de 77 ex-dirigentes da Odebrecht, no âmbito de um acordo de colaboração judicial.

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