2ª derrota no STF em 1 dia: Celso de Mello nega recurso de Lula

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou nesta 5ª feira (6.set.2018) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Corte. O magistrado é o ministro há mais tempo no Supremo. Eis a íntegra da decisão.

Na petição (íntegra) negada por Celso, os advogados do ex-presidente tentavam que, enquanto o Supremo não julgasse o mérito de outro recurso apresentado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos advogados, fossem suspensos os efeitos da decisão que barrou o registro de Lula.

Na prática, o que a defesa pediu é a liberação ao petista para disputar as eleições até que o Supremo decida sobre a candidatura. O relator entendeu que o recurso movido no TSE ainda não foi remetido ao Supremo. Portanto, não seria possível neste momento analisar o pedido.

“Considerado o quadro processual ora delineado, mostra-se prematuro o ajuizamento, na espécie, desta demanda cautelar em virtude de o recurso extraordinário mencionado ainda não haver sofrido o necessário controle prévio de admissibilidade por parte da colenda Presidência do E. Tribunal Superior Eleitoral”, diz a decisão de Celso de Mello.

Dos 3 recursos movimentos pelos advogados do petista, 2 já foram negados e 1 aguarda julgamento.

Também nesta 5ª feira, o ministro do STF Edson Fachin negou outro pedido da defesa de Lula. Desta vez tentavam anular a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Resta agora o julgamento de recurso apresentado ao TSE. No sábado (8.set) termina o prazo para o MPE (Ministério Público Eleitoral) e para os autores de questionamentos à candidatura de Lula se manifestarem. Em seguida, Weber deve decidir se remete o caso ao STF.

Todas as tentativas de reverter a decisão do tribunal eleitoral de barrar a candidatura do petista devem ser julgadas até a próxima 3ª feira (11.set), quando encerra o prazo para a substituição do candidato a presidente. Eis a íntegra

Poder360

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