ACÓRDÃO SOBRE CASO DE AÉCIO VAI DEMORAR E INCENDEIA CLIMA ENTRE PODERES

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Tucano só pode recorrer após decisão final publicada. STF esperava recurso para levar o caso para o plenário. Agora, solução ficou para o Senado na próxima 3ª feira Barroso alerta: acórdão depende de outros ministros

Estava tudo certo. O Supremo Tribunal Federal seguraria alguns dias a notificação ao Senado sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG). Nesse meio tempo, a defesa do tucano entraria com 1 recurso. A ação seria levada para o plenário da Corte, que revogaria a decisão tomada anteriormente pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Quando tudo estava sendo encaminhado, o ministro Luís Roberto Barroso não quis participar, pois demoraria algum tempo para apresentar o acórdão (decisão final) para publicação.

Atualização às 10h43 de 6ª feira (29.set.2017): o ministro Luís Roberto Barroso esclarece ao Poder360 que não teria como publicar com tanta rapidez o acórdão, pois dependeria dos demais ministros da 1ª Turma do STF. Até o final da manhã desta 6ª, só o ministro Marco Aurélio havia colocado seu voto à disposição no sistema do Supremo. Todos os outros 4 ministros (inclusive Barroso) ainda estão em fase de revisar seus votos para que o acórdão seja então liberado para publicação.

Barroso liberou na 4ª feira (27.set.2017), no dia seguinte ao julgamento, a ementa (resumo da decisão do julgamento) e a conclusão da decisão. Eis a íntegra.

No STF, acórdãos são publicados em até cerca de 60 dias depois do julgamento. Em casos raros a publicação se dá de maneira mais rápida. Seria necessário 1 grande acordo entre todos os ministros envolvidos nesse julgamento para acelerar o processo, o que é algo inexequível neste momento dentro do Supremo, dada a animosidade que se instalou entre alguns ministros.

Poder 360

 

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