Jaques Wagner recebeu R$ 82 mi em propina e caixa 2, diz PF; prisão preventiva foi negada

unnamed

Investigações da PF (Polícia Federal) sobre desvios de recursos envolvendo a reforma da Arena Fonte Nova, em Salvador, usada na Copa do Mundo de 2014, apontam que o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT) recebeu R$ 82 milhões em propina e caixa dois.

A PF deflagrou, na manhã desta segunda-feira (26), a Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades e superfaturamento na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio. Em valores atualizados, os desvios podem chegar a R$ 450 milhões, de acordo com as investigações. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do petista, para que ele pudesse se explicar sem ter contato prévio com outros suspeitos, mas a justiça negou.

“Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado no superfaturamento para o pagamento de campanha eleitoral e de propina”, disse a delegada da PF Luciana Matutino Caires.

A licitação para a reforma do estádio foi direcionada para favorecer o consórcio FNP (Fonte Nova Participações), composto pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, segundo a PF. Irregularidades na arena já haviam sido apontadas no acordo de delação premiada da Odebrecht.

“Grande parte [do dinheiro desviado] era destinada à doação de campanha”, disse o superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga.

A residência de Wagner em Salvador foi um dos sete alvos de mandado de busca e apreensão. Segundo as investigações, houve pagamento de propina inclusive na casa da mãe dele, no Rio de Janeiro. Wagner não recebia diretamente a propina, paga em dinheiro, distribuída por intermediários, segundo Caires.

Tido como umas das alternativas do PT caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pela Justiça, não possa disputar a eleição presidencial este ano, Wagner governou a Bahia entre 2007 e 2014. Segundo a última pesquisa Datafolha, o ex-governador aparecia com 2% das intenções de voto nos cenários sem Lula na disputa.

No governo Lula, Wagner comandou os ministérios do Trabalho e da Secretaria de Relações Institucionais. Ele também foi ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) e, desde janeiro do ano passado, é secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia. O Estado é governado pelo sucessor de Wagner, Rui Costa (PT). A secretaria também foi alvo de busca e apreensão.

Na residência de Wagner, foram apreendidos ao menos 15 relógios de luxo que serviriam para ser dados por ele como presente, segundo a PF. O valor dos objetos será calculado após perícia, de acordo com os investigadores.

Pedido de prisão

A PF chegou a pedir a prisão temporária do ex-governador para que ele fosse ouvido pelos investigadores. A medida seria uma alternativa para buscar esclarecimentos junto a Wagner em função de as conduções coercitivas estarem suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por decisão do ministro Gilmar Mendes.

“Entendíamos que, nesse momento, seria importante a condução dos investigados sem que eles depusessem sem possibilidade de combinar nenhum tipo de resposta”, avaliou o superintendente.

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou o pedido de prisão feito pela PF, que não pensa em repetir a solicitação neste momento. Um novo pedido só seria feito caso haja novidades a partir dos documentos apreendidos nesta segunda-feira. Wagner já foi intimado e deverá ser ouvido pela Polícia Federal.

“A operação de hoje busca mais elementos a respeito de tudo que foi levantado. Muita coisa se tem a partir das delações que foram feitas na Operação Lava Jato”, apontou Madruga.

PT fala em invasão e perseguição política

No início da manhã, a defesa do ex-governador havia dito que foi surpreendida com a operação. Wagner ainda não se manifestou sobre a operação.

Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, considerou que o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Wagner foi uma “invasão” e uma demonstração de “perseguição política” contra o partido e suas principais lideranças.

“A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”, disse Gleisi.

Já a Odebrecht diz que está “colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

A FNP, concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, disse que “se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso”. A OAS disse que não irá se manifestar a respeito da operação.

Anúncios

SOMA DE INDÍCIOS E DELAÇÕES PODE CONDENAR, DIZ CHEFE DA 2ª INSTÂNCIA DO MP

ELEI«’ES 2014 / 2∫ TURNO / VOTA«√O DE LUIZ IN¡CIO LULA

Elementos diversos que comprovem um crime podem ser usados para condenar alguém. Essa é a avaliação de Carlos Augusto da Silva Cazarré, procurador-chefe da PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), a segunda instância do MPF (Ministério Público Federal).

“O Código de Processo Penal expressa a respeito disso: um conjunto de indícios pode condenar. Então, eu tenho, eventualmente, um depoimento de delator, mas eu tenho outros elementos de convicção que levam a um juízo de convicção, de certeza”, disse em entrevista ao UOL.

Cazarré comanda a PRR-4 desde outubro do ano passado, mesmo mês em que o procurador regional Mauricio Gotardo Gerum apresentou seu parecer a respeito da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sentença em que foi condenado à prisão no processo do tríplex. Gerum sugeriu que a pena de Lula fosse aumentada. O julgamento do recurso será na próxima quarta-feira (24) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Em sua reclamação contra a sentença, a defesa de Lula tem pontuado que o petista foi condenado apenas com base em palavra de uma pessoa, no caso, o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro. O petista costuma dizer que foi julgado sem provas, somente a partir de “convicções”. Moro, porém, considerou outros indícios para embasar sua sentença, como a reforma e a decoração do apartamento, pertencente à empresa e que seria uma vantagem indevida a Lula em função de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a OAS e a Petrobras.

O procurador-chefe conversou com UOL em seu gabinete na PRR-4 na segunda-feira (22) sem citar especificamente o processo do ex-presidente. Cazarré explicou que, pela lei, a palavra de um delator não dá base a uma sentença. “Se isso estiver isolado da prova, aí não posso obter a condenação. Agora, se eu tenho outros elementos que confirmam aquilo, que mostram que aquilo é verdadeiro, é um elemento a ser considerado também”.

Cazarré vê ainda uma resistência por parte da população a novos métodos de investigação, como acordos de colaboração. “Isso é natural. O primeiro impacto da delação premiada para o nosso sistema jurídico é grande: ‘ah, o Estado vai negociar com bandido?’ Essa reação já ocorreu”.

A experiência vai mostrando que certos modelos de criminalidade modernos precisam de sistemas de investigação modernos também

Carlos Augusto da Silva Cazarré, procurador-chefe da PRR-4

Defesa da delação e do Judiciário

Para o procurador-chefe, delações, cooperação internacional e acesso a dados bancários e fiscais, por exemplo, são medidas que, aos poucos, a legislação vem incorporando no sentido de combater a criminalidade. “Nessa operação [Lava Jato], a gente viu isso. O dinheiro em praticamente todos os casos era encontrado no exterior”.

Cazarré acredita que a lei de delação é boa e que será aprimorada com o tempo. “O filtro fino é feito pela jurisprudência. As leis precisam se adaptar à realidade. E quem faz isso é o Judiciário, nos dando as balizas”.

Para ele, o MPF é a única instituição que pode negociar acordos que, eventualmente, abram mão de determinada punição em favor de informações, como no caso das delações. “Isso sempre com a cooperação da autoridade policial. Ela tem seu papel na investigação, mas quem tem efetivamente a responsabilidade para negociar um eventual benefício tem que ser o titular da ação penal”.

Também membro da força-tarefa que analisa a Lava Jato na PRR-4, Cazarré acredita que a operação evidenciou que é preciso rever o sistema de financiamento de campanhas. “Temos que barateá-las, elas têm que ser mais acessíveis, para não haver estratagemas por recursos”.

O procurador-chefe avalia haver um exagero nas críticas contra o Judiciário. Ele acredita que precisaria haver um comedimento “para não acirrar ânimos”. “Um juiz, para demonstrar a responsabilidade de alguém, ele gasta um raciocínio gigantesco. Às vezes, são páginas e páginas para mostrar por que está condenando. E as pessoas, às vezes, querem levar essa informação imediatamente em duas linhas”.

Cazarré ressalta que a atuação do Ministério Público é estritamente técnica. “A gente tem procurado se basear em cima de fatos. É importante as pessoas examinem essas questões antes de fazerem análises políticas”.

UOL

LULA VIRA RÉU POR VENDA DE MP DE INCENTIVOS FISCAIS A MONTADORAS

48OctDAj4QfwgL9N1L0RyQ_r

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O caso foi revelado pelo Estado em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato.

Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA( Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.

Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, , o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.

Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal.

O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.

“Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu Oliveira.

Ele fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.

Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde por tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras. O “serviço” teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos à empresa de um dos filhos do ex-presidente. O pagamento também foi revelado pelo Estado, em 2015.(Agência Estado)

 

 

 

 

 

 

Lula é um fracassado e institutos de pesquisa mentem. Veja o fiasco do petista em Campina Grande, na Paraíba

4-3

A caravana Lula pelo Brasil comprova a cada nova etapa que os institutos de pesquisas mentem quando apontam o petista como um dos favoritos na corrida presidencial de 2018. A recepção pífia ao ex-presidente em Campina Grande, na Paraíba neste domingo é apenas mais um exemplo de que Lula não possui todo o respaldo da população, conforme tentam fazer o povo acreditar.

O PT organizou o ato na região que concentra cerca de 700 mil pessoas, em 19 cidades da região, com mais de 30 dias de antecedência, mas praticamente ninguém compareceu para ver Lula. Não fosse os militantes levados pelos organizadores, o petista faria seu discurso para pouco mais de 50 pessoas, a maioria vendedores ambulantes da região. Não á qualquer cidadão decente que se dispõe a ir ver um criminosos condenado mentir como Lula tem feiro em seus últimos discursos.

VÍDEO

 

PODE ENTERRAR! Após alegar estar ‘liso’, advogado abandona Cunha e o ‘deixa conversando sozinho’

2e18ff3a-6d21-4c3d-a9a7-527becc8dddf

O advogado Rodrigo Rios abandonou a defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nesta segunda (28).

A saída de Rios acontece no dia em que foi divulgada uma nota feita por Cunha na cadeia em que ele acusa o ministro Edson Fachin, do STF, de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar os delatores da JBS.

Rios mora em Curitiba e era o advogado que mais visitava Cunha na cadeia. Ele tem boa relação com o ministro Fachin, que também fez carreira jurídica no Paraná.

(…)

Segundo Rios, sua saída foi por motivos práticos. “Entendo que a defesa deva se concentrar em Brasília por conta do eminente esgotamento das instâncias ordinárias da 4ª região”, disse Rios.

Da Folha

PRESIDENTE DO STF, CÁRMEN LÚCIA, PEDE QUE GILMAR MENDES SE MANIFESTE SOBRE PEDIDO DE SUSPEIÇÃO

1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira, 28, notificar o ministro Gilmar Mendes sobre a arguição de suspeição apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele.

Conforme a decisão da presidente do STF, o ministro poderá decidir se quer se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Gilmar não possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário: “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, afirmou a Procuradoria no pedido de suspeição.

A PGR também destacou que o advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório é integrado por Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, representa e vem assinando “diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos autos dos processos cautelares de natureza penal relacionados à Operação Ponto Final”, investigação que culminou na prisão de Jacob Barata Filho.

“Impõe-se oitiva da autoridade arguida, Ministro Gilmar Mendes, deste Supremo Tribunal. Dê-se ciência desta arguição de suspeição, impedimento e incompatibilidade ao Ministro Gilmar Mendes para, querendo, manifestar-se sobre a alegação do arguente”, determinou Cármen Lúcia.

Procurada, a assessoria do ministro Gilmar Mendes disse que ele vai se manifestar nos autos.

Rejeição

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.

Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.

 

FIM DA CALMARIA NO PLANALTO: TEMER CORRE RISCO DE PERDER PRESIDÊNCIA E BASE ALIADA

56b7aeded189699dad7ffd0e3c9c637e--carmen-sandiego-peggy-carter

Durou pouco menos de um mês a calmaria no governo. O sinal amarelo no Planalto voltou a acender: o presidente Michel Temer (PMDB) novamente corre risco de ser afastado do cargo. E o motivo é a insatisfação da base aliada às vésperas da apresentação de uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer.

A expectativa nos bastidores é de que Janot apresente nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra Temer referente ao caso JBS, desta vez, especula-se, por obstrução de Justiça e organização criminosa.

Isso obrigará a Câmara a novamente levar ao plenário a decisão de afastar ou não o presidente do cargo para que ele possa ser julgado pelo STF. O problema para o Planalto é que Temer queimou muitos cartuchos para vencer a primeira votação, em 2 de agosto. Liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. Mas não entregou tudo. E a base está insatisfeita.

Cargos para agradar os aliados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se reuniu com Temer no domingo (27) e disse ao presidente que a situação não é boa para ele enfrentar a segunda denúncia de Janot no plenário.

O motivo seria o atraso no pagamento das emendas prometidas. Embora a verba tenha sido empenhada, há obras que nem sequer têm projeto executivo elaborado para que o dinheiro possa efetivamente ser liberado. E isso está provocando insatisfação na base.

Temer já começou a tentar conter a rebelião dos deputados aliados. E a moeda de troca, desta vez, serão os cargos no governo. O Planalto está acelerando a demissão de aliados de deputados que votaram contra Temer. A ideia seria desocupar cerca de 140 vagas e redistribuí-las a indicados pelos parlamentares que foram fiéis a Temer na primeira votação.

Ao ser questionado sobre se a base aliada do governo teria força suficiente para barrar a segunda denúncia da PGR, como ocorreu com a primeira, Maia desconversou e se limitou a dizer que ocupa o cargo de presidente da Câmara.

O mistério de Janot

Janot foi questionado nesta segunda-feira (28) se vai apresentar nova denúncia contra Temer antes de deixar o cargo, em 18 de setembro, quando Raquel Dodge assume o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi evasivo na resposta: “O Ministério Público não fala o que vai fazer. O Ministério Público faz e depois, se houver dúvida, explica porque o fez. O que eu posso dizer é que eu não deixo de praticar ato de ofício em razão de estarem faltando 20 dias para terminar meu mandato”.

O próprio Planalto, porém, dá como certo que Janot vai apresentar nova denúncia contra Temer antes de deixar a chefia da PGR. A primeira denúncia, de corrupção passiva no caso da JBS, foi rejeitada pelo plenário da Câmara em 2 de agosto – o que impede o STF de julgar Temer até o término do mandato dele, em 1.º de janeiro de 2019. Se os deputados tivessem acatado a acusação, Temer seria afastado por até seis meses para ser julgado. A segunda acusação seria por obstrução de Justiça.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu nesta segunda-feira que as possibilidades de Janot apresentar uma nova denúncia contra o presidente nos próximos dias são “as maiores do mundo”.