Cidades brasileiras ainda patinam ao divulgar dados públicos compreensíveis

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O relatório “Índice de Dados Abertos para Cidades”, divulgado pela Open Knowledge Brasil e FGV, indica que cidades brasileiras ainda falham ao divulgar dados públicos compreensíveis. Nas 8 cidades analisadas, apenas 24% das bases de dados se enquadram no conceito de “dados abertos”.

Na maior parte das cidades analisadas não é possível o acesso, a análise, e o compartilhamento das informações. O relatório foi divulgado nesta 3ª feira (8.mai.2018) e foi produzido pela Open Knowledge Brasil, em parceria com a DAAP-FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas).

De acordo com o estudo, as dificuldades mais comuns em relação à usabilidade das informações envolvem:

  • a forma de visualização dos dados;
  • a falta de documentação;
  • codificação incompreensível;
  • impossibilidade de baixar a base de dados completa.

Essas falhas somam 62% dos gargalos identificados. “Tais problemas trazem dificuldades ao manuseio dos dados e cria entraves, por exemplo, em análises estatísticas e científicas“, aponta o relatório.

Para o diretor da DAAP-FGV, Marco Aurélio Rudiger, publicar dados incompreensíveis tira a possibilidade do cidadão e da sociedade civil fazerem o acompanhamento das políticas públicas.

É um desserviço o descaso generalizados das esferas públicas com a capacidade de traduzir números. Só é possível realizar mudança social efetivamente, com a possibilidade da população debater, discutir, criticar, sugerir e não é isso que a gente vê“, afirmou.

Dados analisados

O relatório avaliou 136 bases de dados de 17 áreas:

  • Resultados Eleitorais
  • Escolas Públicas
  • Estatísticas Socioeconômicas
  • Estatísticas criminais
  • Gastos Públicos
  • Orçamento Público
  • Limites Administrativos
  • Leis em Vigor
  • Atividade Legislativa
  • Mapas da Cidade
  • Compras Públicas
  • Transporte Público
  • Localizações
  • Qualidade da água
  • Qualidade do Ar
  • Registro de Empresas
  • Propriedade da Terra

A média das áreas avaliadas ficou em 65%. “Esse resultado mostra que ainda há muito espaço para aprimoramento em todos os municípios avaliados“, diz o relatório.

Cinco das 17 áreas avaliadas não obtiveram nota máxima em nenhuma cidade (registro de empresas, transporte público, qualidade da água, compras públicas e atividade legislativa).

Para 3 dos conjuntos de dados avaliados (qualidade do ar, registro de empresas e propriedade da terra) não havia informações públicas em metade ou mais das cidades avaliadas. “Mostra que muitos municípios ainda carecem de disponibilizar dados aos seus moradores“, diz o relatório.

Nordeste: pior desempenho

Foram analisadas as cidades de Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia.

Segundo o relatório, as maiores dificuldades de acesso aos dados foram encontradas em Natal, no Rio Grande do Norte. O processo de implementação de políticas de abertura dos dados municipais ainda é muito incipiente no Estado.

Em Salvador, não há sequer uma base de dados completa para download. As informações disponíveis estão desatualizadas. São Paulo foi a cidade com melhor desempenho, tanto na divulgação de bases 100% abertas quanto em acessibilidade das informações.

A capital paulista é a única a possuir bases de dados para todas as dimensões avaliadas. Ainda assim, o relatório aponta a necessidade de melhorias na disponibilização de bases de dados completas e na atualização do conteúdo.

A pontuação do Índice de Dados Abertos pode ser visualizada através do chamado “escore” e do “%open”. O primeiro avalia a adequação dos dados disponibilizados pelo governo aos critérios de transparência. O segundo calcula o percentual dos dados avaliados que atende a todos os critérios da metodologia.

Espaço na agenda eleitoral

O tema transparência pública deveria ter mais espaço  em anos eleitorais, na avaliação de Ariel Kogan, da Open Knowledge Brasil. Segundo ele, a agenda ainda está muito atrasada no nível local. Apesar da importância, para ele, o cenário político atual está superficial e polarizado.

Em ano de eleição, é fundamental discutir essa agenda. O repasse de recursos federal e de Estados tem como final os municípios. Essa pauta é uma vacina para que haja monitoramento e combate à corrupção efetivo nas cidades“, explica.

Poder 360