Comitê da ONU rejeita pedido do ex-presidente Lula contra sua prisão –

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O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas rejeitou um pedido do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em busca de medidas de emergência contra sua prisão – informou a porta-voz do organismo.

Lula, de 72 anos, que cumpre uma pena de prisão de 12 anos por corrupção, solicitara ao comitê a adoção das chamadas “medidas provisórias”, um passo que o comitê da ONU dá apenas quando há evidências de que o acusado enfrenta um dano grave e irreparável.

“O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas provisórias no caso de Lula da Silva”, disse à AFP a porta-voz Julia Gronnevet em um e-mail.

Apresentado antes de sua detenção no mês passado, o pedido por parte de Lula de medidas extraordinárias foi arquivado como um acréscimo em seu caso mais amplo contra o Brasil pelas circunstâncias de sua condenação por corrupção.

Em outubro de 2016, o ex-presidente pediu ao comitê que investigasse se seus direitos haviam sido violados, quando as autoridades investigavam denúncias de corrupção no escândalo que envolveu a Petrobras, com enormes quantias de dinheiro desviado entre 2004 e 2012.

Gronnevet informou que, apesar do comitê ter-se recusado a adotar medidas provisórias, ainda não tomou uma decisão sobre o caso maior de Lula. Este processo deve demorar mais um ano.

O Comitê de Direitos Humanos supervisiona violações do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

As medidas provisórias solicitadas por Lula seriam aplicadas se, por exemplo, o comitê considerasse que o réu estava sob risco de tortura, ou de enfrentar uma execução iminente.

O pedido de Lula ao comitê da ONU foi apresentado pelo advogado de direitos humanos estabelecido em Londres Geoffrey Robertson. Seu escritório não fez comentários sobre a decisão.

As pesquisas mostram que Lula continua sendo o favorito para as eleições de outubro.

Mas, com a condenação e a prisão, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) deve ter o registro de candidatura indeferido.

Na semanas passada, Lula afirmou que foi vítima de uma “farsa”.

AFP – UOL Notícias

 

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