Defesa de Lula pede que Palocci não seja ouvido em processo sobre caças

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com recurso nesta terça-feira (18) na Justiça Federal de Brasília para que o ex-ministro Antonio Palocci não seja ouvido como testemunha em um processo da Operação Zelotes no qual o petista é réu.

Lula é acusado de interferir na compra de caças Gripen, da empresa sueca Saab, pelo governo brasileiro. Em troca, Luís Cláudio, um dos filhos do ex-presidente, teria recebido dinheiro. A defesa de ambos rejeita as acusações (veja mais detalhes abaixo). Palocci teve sua audiência marcada para 20 de novembro.

Para os advogados, o depoimento de Palocci representaria “constrangimento ilegal”, já que a decisão de incluir o ex-ministro como testemunha se deveria a supostos acontecimentos que não teriam relação com o processo.

Na decisão em que ordenou a oitiva do ex-ministro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira cita o fato de Palocci ter declarado em depoimento da Operação Greenfield “que tinha conhecimento de fatos em investigação neste processo, especialmente ‘atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças…'”.

Segundo o juiz, Palocci falou de um suposto encontro entre Lula, o ex-ministro Nelson Jobim e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy “sobre assinatura de documento ou protocolo referente ao caça Mirage francês no dia seguinte à reunião, cujo documento teria ficado de posse de Nicolas Sarkozy”.

Com isso, o magistrado decidiu convocar não só Palocci a depor, mas também Jobim, que já havia sido ouvido no processo — mas, segundo Oliveira, não mencionou a suposta reunião.

Há informações de que Palocci disse também à força-tarefa da Greenfield  que Lula agiu “diretamente” no suposto pedido de propina relacionado à compra dos caças suecos, e que haveria um acerto envolvendo autoridades francesas.

A defesa, por sua vez, afirma que a decisão de Vallisney cita uma “circunstância fictícia que não guarda relação com a denúncia (…). Não há confundir alhos com bugalhos, nem Suécia com França”.

Os advogados ainda tratam Palocci como “delator desesperado que busca benefícios a qualquer custo”, e questionam o fato de o ex-ministro ter falado sobre caças em depoimento na Operação Greenfield, que trata de crimes nos fundos de pensão, no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na Caixa Econômica Federal.

Lula cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá (SP), da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente, e tem direito a recorrer da condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Entenda o caso

Neste processo da Operação Zelotes, Lula é réu por lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente –à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia atuar junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab. As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de “mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares”. O texto dizia ainda que a denúncia “faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política”.

Poder360