Governo publica em edição extra do DO medidas do acordo com caminhoneiros – Notícias

Brazil's President Michel Temer makes an announcement in Brasilia

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro

O governo federal publicou no fim da noite deste domingo (27), em edição extra do Diário Oficial, as três medidas provisórias (MPs) prometidas pelo presidente Michel Temer (MP) aos caminhoneiros, que completaram uma semana em paralisação. No pronunciamento, feito mais cedo, Temer prometeu, entre outras coisas, reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do óleo diesel nas bombas.

A primeira MP determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos contratados através de cooperativas, associações ou entidades sindicais.

A segunda medida trata sobre a instituição da política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A terceira MP prevê a isenção de cobrança em pedágios para veículos com eixos suspensos que estiverem circulando vazios em rodovias federais, estaduais e municipais, concedidas à iniciativa privada.

Apesar do anúncio feito pelo governo, caminhoneiros continuaram protestando e bloqueando estradas pelo país na manhã desta segunda-feira (28). Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, uma das principais lideranças do movimento dos caminhoneiros, o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que, com o acordo firmado com o governo, o “assunto está resolvido”.

A redução no valor do preço do diesel vale por 60 dias, era uma das principais exigências da caategoria. “Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados”, afirmou Temer.

Inicialmente, o desconto duraria somente 15 dias, mas o governo decidiu atender a reivindicação dos caminhoneiros paralisados há uma semana pelo país. “A partir daí, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete. É a chamada previsibilidade.”

A fala de Temer, transmitida pela TV, foi acompanhada por panelaços em várias capitais.

Temer disse que o desconto será concedido “sem nenhum prejuízo para a Petrobras”, mas não explicou como o rombo nas contas da empresa será evitado. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) estima que o atendimento às reivindicações da greve custará em torno de R$ 10 bilhões ao governo.

“Gostaria de reforçar que as medidas negociadas e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de carga”, acrescentou o emedebista.

“Fizemos nossa parte”

Após o anúncio, o presidente cobrou a volta dos caminhoneiros ao trabalho. “Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo”, declarou. “Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de cada trabalhador do setor de cargas.”

As medidas foram adotadas após várias reuniões realizadas pelo gabinete montado para tentar encerrar a crise provocada pela mobilização dos caminhoneiros, que já dura uma semana.

Mais cedo, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), havia anunciado que as negociações só avançariam caso o governo federal cedesse no prazo de 60 dias. “Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos esforçávamos para garantir abastecimentos essenciais, seguimos em conversas com líderes do movimento”, afirmou Temer.

Apesar do anúncio, ainda não há garantia de que as medidas levarão ao fim da paralisação. Mais cedo, segundo reportagem do Estadão Conteúdo, nos grupos de WhatsApp de caminhoneiros, a ordem era manter a paralisação, pelo menos, até terça-feira (29). Por ora, a maioria concordou em liberar as estradas e permanecer estacionados em pontos estratégicos.

Em um vídeo que está circulando nos grupos de WhatsApp, representantes chamam, além dos caminhoneiros, veículos de passeio para parar as rodovias federais. Além disso, manifestações em pontos estratégicos das principais capitais também estão sendo organizadas.

Líderes caminhoneiros que foram ao Palácio do Planalto na noite de hoje levaram uma pauta mais ampla de reivindicações. “Nossa pauta é mais gorda que a apresentada antes”, disse Gilson Barbosa, representante do Movimento de Transportes de Grãos, de Mato Grosso. Com ele, estavam representantes autônomos de Estados como Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e entorno do Distrito Federal.

(Com Estadão Conteúdo)