Ministros do STF engrossam lista das perversões nacionais

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Mantido o ritmo atual, o PIB ainda vai demandar cerca de três anos para retornar ao nível pré-crise.

Somados ao tempo em que a economia já vem se recuperando, serão quatro anos para que o país volte ao patamar anterior.

Esse terá sido o caminho mais longo para uma retomada tendo como comparação recessões com duração semelhante à última (2014-2016), segundo cálculos do Ibre-FGV.

Nesse percurso, muitos setores da economia privada sofreram. Empresas fecharam, famílias se endividaram mais e o desemprego explodiu.

Nada disso ocorreu no setor público, a não ser em alguns estados onde a crise afetou de tal modo a arrecadação que houve atrasos em salários e aposentadorias. Mas, mesmo sem receber, esse funcionalismo ficou protegido do desemprego.

Qualquer análise que se faça hoje aponta na direção de um excesso de gastos no Brasil voltados ao setor estatal, onde a conta com o funcionalismo não para de crescer.

Só no governo federal, em 2017, as despesas com funcionalismo ativo, inativo, Previdência e outros benefícios consumiram 77,5% da receita disponível. Nos últimos quatro anos, o aumento desses gastos tem sido superior a 2 pontos percentuais por ano.

Em 2018, em meio ao esforço da Fazenda para limitar gastos no governo federal, o Judiciário foi o único dos três Poderes a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas públicas, o chamado teto dos gastos.

Segundo o Tesouro, o Judiciário ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre, em variação superior aos 7,2% permitidos pelo teto neste ano, o que obriga outras áreas a compensar os gastos.

É nesse contexto que alguns ministros do STF tentam incluir no Orçamento de 2019 reajuste de 16,4% em seus salários. Eles passariam de R$ 33,7 mil a R$ 39 mil, além dos outros auxílios médicos, educacionais, de moradia e penduricalhos.

Como comparação, o rendimento médio dos brasileiros é de R$ 2.200; neste ano o reajuste para o Bolsa Família (que ficou congelado por dois anos) foi de 5,7%; e o salário mínimo (R$ 954) subiu 1,81%, a menor variação em 24 anos.

Simbolicamente, já seria muito ruim. Mas o reajuste das excelências também provocará um “efeito cascata” de estimados R$ 4 bilhões ao ano no gasto com o funcionalismo.

Com isso, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes só engrossam o rol das perversões nacionais.

Fernando Canzian – Folha

 

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