PRESIDENTE DO STF, CÁRMEN LÚCIA, PEDE QUE GILMAR MENDES SE MANIFESTE SOBRE PEDIDO DE SUSPEIÇÃO

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– A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu ao ministro Gilmar Mendes que se manifeste sobre um pedido para afastá-lo do caso que envolve os empresários de transportes Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. No último dia 21, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que declarasse Gilmar Mendes suspeito para participar do caso. O argumento foi o de que o ministro e Jacob Barata Filho têm “vínculos pessoais”. O Ministério Público afirma que Gilmar Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.

O ministro já negou irregularidades. Não há prazo para Gilmar Mendes responder às alegações de Janot. Além da manifestação do ministro, também poderá se posicionar sobre o assunto a defesa de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Depois, caberá à ministra Cármen Lúcia marcar uma sessão no plenário para que os demais ministros decidam se Gilmar Mendes continuará ou não apto a decidir sobre os dois empresários, suspeitos de envolvimento em caso de propina.

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MORO VAI LEVAR LULA PARA A PRISÃO, AINDA QUE O STF MANDE SOLTAR NO DIA SEGUINTE

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Os meios que tentam garantir a subsistência de Lula na vida pública do país já tentaram de tudo para garantir mais um balão de oxigênio para o petista, asfixiado moralmente por envolvimento em centenas de crimes de lavagem de dinheiro.

Desde a primeira denúncia apresentada contra o petista pelo Ministério Público Federal, meios de comunicação, intelectuais, artistas e jornalistas de aluguel apostavam na negativa do juiz Federal Sérgio Moro em acolher a denúncia do caso do triplex em Atibaia.

Os argumentos usados para intimidar Moro eram os mais esdrúxulos. Mesmo diante de todas as evidências, provas e confissão do cúmplice dos crimes, o ex-amigo do petista e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, muitos apostavam na narrativa de que a denúncia do MPF era baseada em “convicções”.

Moro não apenas acolheu a denúncia transformando o petista em réu, como também o condenou a nove anos e meio de prisão e ainda mandou bloquear e confiscar todos seus imóveis e outros R$ 9.6 milhões que o ex-presidente mantinha em suas contas.

Apesar de ter deixado a determinação da prisão de Lula para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Moro ainda tem outros processos contra o petista e deve seguir a mesma tendência de condenação, apesar do coro dos órfãos da corrupção do PT.

Enquanto aguarda a decisão do TRF4, Moro se debruça sobre o processo do caso do sítio em Atibaia, um dos mais emblemáticos e ainda mais repleto de provas contra o ex-presidente Lula. O juiz federal está fazendo seu serviço de modo exemplar, conforme foi reconhecido pelos mais renomados juristas do país.

Além de deixar outros tribunais embaraçados sobre possíveis acordos para poupar Lula da primeira condenação, Moro tem ainda outras frentes de investigações inequívocas contra o ex-presidente mais corrupto da história do país. Podem até soltar Lula no dia seguinte, mas que os fatos julgados por Moro levarão Lula cedo ou tarde para a prisão, não resta qualquer dúvida.

MPF acusa Joesley Batista de sonegar dados sobre social

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O procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal no DF, acusa Joesley Batista de sonegar documentos importantes às investigações sobre a JBS. Responsável pela Operação Bullish, ele quer ampliar suas apurações e saber quem esteve por trás da Blessed LLC., sócia misteriosa do frigorífigo, aberta em Delaware, paraíso fiscal americano, em 2009. De acordo com a Coluna Estadão, Marx ouviu Joesley em 12 de junho, e desde então, requer os dados sem sucesso. No dia 4, concedeu mais 10 dias para o envio.

Joesley e seu irmão, Wesley, informaram à Receita ter comprado 50% das ações da Blessed cada um, mas não se sabe quem era o dono antes disso.

Raquel Dodge será cobrada por encontro com Temer, diz promotor da Lava Jato

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O promotor federal Carlos Fernando Lima, um dos líderes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), afirmou na manhã desta segunda-feira (14) que a futura promora-geral da República, Raquel Dodge, “tem que se explicar e será cobrada” sobre o encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília, fora da agenda oficial do presidente.

— Encontros fora da agenda nao são ideias para nenhum funcionário público. Nós mesmos [da força-tarefa da Lava Jato] fomos convidados no dia da votação do impeachment ao Palácio do Jaburu e recusamos, porque entendemos que nao tinhamos nada que falar com o eventual futuro Presidente da República naquele momento.

Notícias TSE admite que urna eletrônica não é totalmente segura

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A cada eleição, a confiabilidade da urna eletrônica usada no país é colocada em xeque. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admite que os mecanismos para evitar sabotagens na urna eletrônica “nem sempre ‘garantidamente’ impedem uma fraude”, mas defende que o sistema é aperfeiçoado à medida que é exposto a riscos e vulnerabilidades. Especialistas consultados pelo UOL afirmam que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria.

“O que a Justiça Eleitoral tem buscado fazer é tornar eventuais fraudes impingidas ao processo eleitoral inviáveis, impondo, ao eventual atacante, uma sucessão muito numerosa de barreiras, tornando o esforço de se atacar muito superior ao eventual benefício da fraude. Tais barreiras nem sempre ‘garantidamente’ impedem uma fraude, porém são concebidas de tal forma que o invasor ou atacante, em sua tentativa, com grande margem de certeza, deixe suas marcas, permitindo posterior identificação do autor, sua localização e o instante da ação do ataque”, afirma Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia de Informação do TSE, em entrevista por e-mail.

O funcionário do TSE também reconhece que “é incorreto afirmar categoricamente que um sistema seja totalmente seguro” e “igualmente incorreto afirmar que ele seja totalmente inseguro”. Segundo Janino, o sistema eleitoral é dinâmico e é aprimorado quando exposto a riscos.

O TSE realizou testes públicos para analisar a confiabilidade da urna eletrônica apenas duas vezes, em 1999 e 2012. Uma equipe da UnB (Universidade de Brasília) descobriu uma lacuna no sistema de segurança no último exame. Embora a tecnologia evolua com o tempo, o tribunal não permitiu novos testes públicos e não respondeu ao UOL por que não promoveu novas provas.

Segurança da urna eletrônica

Fonte: UnB (Universidade de Brasília)

“É importante também deixar claro que há um compromisso entre segurança e custo. Como exemplo, se me desloco de carro da minha casa para o trabalho e ganho um salário de R$ 1.000 por mês, não faria sentido eu gastar mais de R$ 1.000 por mês para, por exemplo, comprar um carro blindado ou contratar uma escolta. Em suma, as barreiras devem ser implantadas de acordo com riscos e vulnerabilidades reais e não baseado em suposições infundadas”, completou Janino.

Questionado sobre o histórico de suspeitas de fraude, o TSE reconheceu que algumas ocorrências foram identificadas. “Há alguns casos de suspeição de fraudes, invariavelmente levantadas por candidatos derrotados no pleito. Todas as denúncias formalizadas foram devidamente apuradas e consideradas improcedentes pelas instituições competentes que realizam as perícias”, respondeu Janino sobre casos suspeitos.

O tribunal, no entanto, não respondeu quantos casos são suspeitos e de que forma se procedeu a investigação que julgou os casos improcedentes.

Ainda sobre os mecanismos de segurança, o TSE afirma o sistema pode ser fiscalizado por agentes do Ministério Público ou por partidos. “A versão oficial dos softwares de cada eleição é assinada digitalmente, inclusive o software das urnas eletrônicas, que dispõem de vários mecanismos de verificação”, disse Janino.

O UOL perguntou a um especialista em segurança digital sobre quais garantias de confiança uma assinatura digital traria ao processo eleitoral. Para o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, supervisor do Fórum do Voto Eletrônico, a técnica não impossibilita ataques de pessoas.

“O Bruce Schneier, um dos cinco mais conhecidos e premiados criptógrafos e autor dos livros mais vendidos sobre segurança em TI, em seu livro ‘Segurança.com’ disse uma frase significativa: ‘Se você acredita que a tecnologia pode resolver seus problemas de segurança, então você não conhece os problemas e nem a tecnologia.’ Ele escreveu isso para explicar que concluiu que segurança de sistemas tem a ver com as pessoas que operam o sistema e não com as tecnologias adotadas”, defendeu Brunazo Filho.

O engenheiro também cita o Ph.D. Ronald Rivest, que segundo ele, é outro entre os cinco principais criptógrafos no mundo. “Ele é o inventor da técnica de assinatura digital RSA que o TSE usa, e nega que sua técnica de assinatura digital seja suficiente para garantir, por si só, a integridade do software embarcado em sistemas eleitorais”, disse Brunazo.

Saquarema (RJ)

Um hacker identificado apenas como Rangel afirmou que conseguiu violar a urna durante as eleições de 2012 e mudar os votos antes da transmissão para a TSE por meio de um acesso da intranet do tribunal. Ele capturava o voto, alterava os resultados e retransmitia. Segundo ele, havia um leilão na internet para que hackers efetuassem o trabalho. O caso é investigado pela Polícia Federal.Foto: Danilo Verpa/ Folhapress

Caxias (MA)

Uma urna de uma seção da periferia de Caxias (MA) apresentou problemas, segundo relatos de eleitores em 2012. Um dos indícios é que um dos candidatos que votava na seção da urna não teve nenhum voto computado, nem o dele mesmo. Outros eleitores alegaram que quando digitavam o número do candidato não aparecia a foto dele. O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral.Foto: Arte/UOL

Alagoas

Durante as eleições para governador de 2006 um terço das urnas eletrônicas utilizadas em Alagoas apresentou funcionamento irregular e impróprio, revelou o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). O caso foi investigado pela Justiça Eleitoral que após quase quatro anos arquivou o processo.Foto: Caio Guatelli/Folha Imagem

Deputados torram o dinheiro público com mordomias

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“Esse dinheiro está previsto no Orçamento da Câmara, mas vem do pagamento de impostos dos brasileiros. São gastos, muitas vezes, exorbitantes, porque muitos parlamentares veem a cota como complementação do salário”, Gil Castello Branco, especialista em gastos públicos e integrante da ONG Contas Abertas.

Brasília – Enquanto os brasileiros se desdobram para encaixar as despesas no orçamento, os parlamentares nem de longe têm a mesma preocupação. O aumento recente no preço da gasolina, por exemplo, que deixou boa parte da população indignada, não teve impacto na vida dos deputados federais, já que eles não precisam pagar combustíveis com o salário de R$ 33,7 mil.

Para arcar com esses e outros tipos de gastos, como alimentação e hospedagem, eles têm direito à chamada cota parlamentar, pela qual a Câmara reembolsa o dinheiro que eles usam com essas despesas.

O valor varia de acordo com o estado de origem do deputado: de R$ 39.503,61 por mês, para os de Tocantins, a R$ 44.632,46, para os acrianos. A margem de ressarcimento é maior de acordo com a distância do estado até Brasília — a lógica é que, quanto mais longe, mais cara é a passagem.

Além de pagar o combustível dos próprios veículos, os brasileiros também enchem o tanque dos parlamentares. Só até julho deste ano, a Câmara reembolsou R$ 3,7 milhões aos deputados por gastos com “combustíveis e lubrificantes”, segundo levantamento do Correio Braziliense.

Isso sem contar os R$ 5,8 milhões que eles usaram para alugar carros. Caso prefiram não dirigir, os deputados podem também chamar um táxi ou Uber, como faz boa parte dos brasileiros, com a diferença que basta apresentar uma nota fiscal para que eles sejam ressarcidos com dinheiro público. Junto com pedágios e estacionamentos, a Câmara reembolsou R$ 216,6 mil entre janeiro e julho com esse tipo de gasto.

Para viagens mais longas — embora recentemente um deputado tenha feito o trajeto do aeroporto de Belo Horizonte a Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, com Uber, pelo qual pagou R$ 291 —, é possível comprar passagens aéreas ou fretar jatinhos e até lanchas, tudo reembolsado pela cota, sem que precisem encostar nos salários. Com todas essas opções, os deputados escolheram gastar mais com fretamento de aviões do que com passagens aéreas este ano. A Câmara ressarciu em R$ 583,8 mil o gasto com bilhetes de avião e em R$ 767,5 mil o aluguel de aeronaves.

Reembolso de R$ 39 mil por viagem ao Paraná

Os exemplos dos gastos exorbitantes dos parlamentares brasileiros são muitos. Em fevereiro, o deputado Giocobo (PR-PR), primeiro-secretário da Casa, pediu reembolso de R$ 39 mil por apenas uma viagem de Foz do Iguaçu (PR) a Brasília, com uma parada em Cascavel (PR). Para fazer o trajeto, alugou um jatinho executivo Learjet 45. Atualmente, uma passagem de avião de Foz do Iguaçu para Brasília custa por volta de R$ 500. Com o valor do aluguel da aeronave, daria para fazer 50 viagens de ida e volta entre os destinos.

O deputado não justificou o preço excessivo da viagem, mas a assessoria de imprensa ressaltou que ele usou valores permitidos pela cota e estava exercendo função parlamentar nas ocasiões.

Entre janeiro e julho, Giacobo gastou R$ 160 mil da cota parlamentar com o mesmo tipo de despesa. “Esse dinheiro está previsto no Orçamento da Câmara, mas vem do pagamento de impostos dos brasileiros. São gastos, muitas vezes, exorbitantes, porque muitos parlamentares veem a cota como uma complementação do salário deles. E não era para ser, era para arcar com os custos do mandato. Deveriam passar um pente-fino”, defendeu o especialista em gastos públicos Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

Mesmo que Cascavel tenha sido parada obrigatória, a viagem de Foz do Iguaçu para lá não custa nem R$ 100 de ônibus. A menos de duas horas de carro, a distância de 140 quilômetros é menor que o trajeto de Brasília a Goiânia (210 quilômetros), que, por mais perto que seja da capital, também é roteiro dos jatinhos alugados pelos parlamentares. O deputado goiano Alexandre Baldy (Podemos), por exemplo, gastou R$ 5,9 mil para fazer esse trecho, que dura 45 minutos de avião, em junho.
FRETAMENTO DE AERONAVE Segundo a assessoria de imprensa do deputado, na data, Baldy precisava cumprir duas agendas em horários próximos, uma em Goiânia, com governador Marconi Perillo, e outra na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Em razão dos altos valores das passagens aéreas que se aproximavam de R$ 2.500,00 (por pessoa/trecho), ele optou pelo fretamento de uma aeronave, na qual realizou o trajeto acompanhado de um assessor”, justificou.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) gastou este ano R$ 113,5 mil com fretamento de aviões, despesa justificada pela “necessidade de viajar às bases”. O gabinete informou que, no caso dele, era necessário o fretamento porque os municípios são distantes. Se ultrapassar o valor da cota em um mês, não tem problema: a Câmara permite que os deputados gastem além do limite mensal, desde que compensem nos próximos meses. Na prática, os valores são antecipados indiscriminadamente, de acordo com a necessidade de cada parlamentar. O saldo não usado pelo deputado em determinado mês acumula-se até dezembro.

 

 

94% DOS ELEITORES NÃO SE SENTEM REPRESENTADOS PELOS POLÍTICOS EM QUEM JÁ VOTARAM

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A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.

Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam.

Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político”.

Para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

Distância

“Segundo a opinião pública, os eleitos não representam os eleitores”, observa Rupak Patitunda, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos. “A democracia no Brasil, desta forma, não é representativa.”

Somente um em cada dez cidadãos veem o Brasil como um país onde a democracia é respeitada. Para 86%, isso não acontece. “A própria democracia, o que se espera de seu conceito, não é respeitada”, avalia o pesquisador. “Existe uma expectativa sobre o regime que não é atendida pelos seus clientes.”

A percepção de desrespeito às normas democráticas pode estar relacionada à ideia de desigualdade. Para 96% dos entrevistados, todos devem ser iguais perante a lei, mas somente 15% consideram que essa regra é devidamente observada no Brasil.

É quase consensual a noção de que a corrupção é um entrave para que o País alcance um nível mais avançado de desenvolvimento. Nove em cada dez eleitores concordam com as avaliações de que “o Brasil tem riquezas suficientes para ser um país de primeiro mundo”, de que “o Brasil poderia ser um país de primeiro mundo se não fosse a ação da corrupção” e de que “o Brasil ainda pode ser um país de primeiro mundo quando acabar com a corrupção”.

Os dados do Ipsos mostram que, após um ciclo de acirramento da polarização política no País, há uma ânsia por iniciativas de conciliação. Nada menos do que 88% dos entrevistados concordam com a afirmação de que “as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B”. Parcela similar considera que “brigar por partido A ou B faz com que as pessoas não discutam os reais problemas do Brasil”.

Os dados do Ipsos são parte de um levantamento chamado Pulso Brasil, realizado mensalmente desde 2005 para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. Foram ouvidos 1,2 mil entrevistados, em 72 municípios, entre os dias 1.º e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.