Petrobras tem derrota de R$ 17 bi, mas pode ganhar US$ 28 bi com cessão onerosa; veja mais 9 notícias do mercado

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Dia de jogo no Brasil, mas com desdobramentos importantes sobre diversas blue chips, com destaque para a Petrobras, que foi  derrotada no TST na maior ação trabalhista de sua história. Por outro lado, um motivo de alívio: conforme informa o Valor, citando análise de especialistas da UFRJ, a venda de 70% do direito de exploração dos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa poderia render, ao menos, US$ 28 bilhões à estatal. Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.,  declarou que o cronograma está cada vez mais apertado para que a venda da Eletrobras saia ainda em 2018. Confira mais destaques no mercado:

Petrobras (PETR4)

Em fato relevante divulgado na noite de quinta (21) a Petrobras se posicionou sobre a derrota em processo julgado pelo Pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que determinou a revisão do cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).  Segundo a companhia, não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia. A Petrobras diz ainda que “aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

A Petrobras entende que a RMNR respeita as diferenças remuneratórias de cada regime e condição de trabalho, e respeita os adicionais previstos em leio e os acertados em acordo coletivo.

No comunicado, a estatal esclarece que a RMNR corresponde a valores remuneratórios mínimos, estabelecidos em tabelas específicas, tendo como parâmetros o nível da tabela salarial, o regime e condição de trabalho e a região geográfica de lotação.

Segundo a estatal, essa política remuneratória foi criada e implantada em 2007, mediante negociação coletiva com as representações sindicais e aprovada em assembleias pelos empregados, sendo questionada somente três anos após sua implementação. “A disputa reside na inclusão ou não dos adicionais dos regimes e condições especiais de trabalho no cálculo do Complemento da RMNR”, completa a Petrobras.

Ontem, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do TST deu razão aos trabalhadores com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da estatal.

A mudança deve causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras. A empresa diz, porém, que não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.

Por outro lado, um motivo de alívio: conforme informa o Valor, citando análise de especialistas da UFRJ, a venda de 70% do direito de exploração dos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa poderia render, ao menos, US$ 28 bilhões à estatal. A estimativa é apontada como conservadora, pois aplica o preço de US$ 8 por barril de petróleo não extraído aos 3,5 bilhões de barris a serem vendidos.

Por fim, a Petrobras manteve o preço da gasolina nas refinarias em R$1,8634/litro após revisão, segundo informações no website da empresa. O preço do diesel mantido em R$ 2,0316 o litro. Os preços antes de impostos são válidos a partir de 23 de junho.

Recomendações

O Safra iniciou cobertura para as ações de BR Malls (BRML3), Iguatemi (IGTA3) e Multiplan (MULT3) com recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) e preços-alvo respectivos de R$ 12,60, R$ 42,60 e R$ 74,30.

Eletrobras (ELET6)

As discussões em torno da privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras podem atrasar a desestatização da Eletrobras, disse ontem o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Em viagem aos Estados Unidos, ele declarou que o cronograma está cada vez mais apertado para que a venda da estatal saia ainda em 2018.

“Existe sim, a possibilidade de [a privatização da Eletrobras] não ocorrer este ano. Os prazos estão mais curtos para fazer uma operação este ano, e a gente ainda não aprovou a lei de privatização das distribuidoras”, disse o ministro depois de participar de reuniões em Washington. O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria do ministério.

Guardia ressaltou que a privatização das distribuidoras estaduais deficitárias – a maioria na Região Nordeste – é precondição para a operação de capitalização da Eletrobras. A desestatização da empresa do setor elétrico deve render até R$ 12,2 bilhões ao governo apenas com o pagamento da concessão de hidrelétricas da estatal pelo futuro controlador.

“Existe uma sequência lógica que não pode ser invertida. Antes de falar da capitalização da Eletrobras, precisamos viabilizar a privatização das distribuidoras. Esta é uma precondição para falar de qualquer operação com Eletrobras, e ainda não conseguimos”, declarou o ministro.

Enviado ao Congresso no início do ano, o projeto de lei que permite a privatização das distribuidoras tramita na Câmara dos Deputados, mas a comissão especial que discute a proposta não se reúne desde maio. O projeto repassa aos fundos setoriais – que estão incluídos na conta de luz – a dívida bilionária das distribuidoras. A transferência dos débitos para os consumidores é vista pelo governo como condição essencial para atrair investidores privados aos leilões.

O requerimento de urgência do projeto não foi votado ontem (20) na Câmara. Originalmente, os leilões das distribuidoras estão marcados para 26 de julho.

BRF (BRFS3) e Minerva (BEEF3)

A BRF estuda possibilidade de block trade de parte fatia Minerva. A BRF diz que ações que detém na Minerva estão devidamente registradas como disponíveis para negociação e que “estuda a possibilidade de realização de uma venda em bloco de parte da participação que detém na Minerva”, segundo comunicado em resposta a pedido de esclarecimento da B3.

A BRF diz ainda que “não há na presente data qualquer confirmação de que a referida venda em bloco será efetivamente realizada”.

Em 20 de junho, o Valor Econômico disse que a BRF está se desfazendo de parte da fatia de 11,6% que detém na Minerva e começou a vender as ações na primeira semana de junho. No dia seguinte, Valor Econômico disse que BRF está negociando com BTG e Morgan Stanley para realizar venda em bloco de ações da Minerva; mandato não foi fechado.

Em resposta, assessoria de imprensa da BRF disse por email, sem fornecer mais detalhes, que vai informar ao mercado qualquer alteração relevante sobre sua participação na Minerva.

Vale (VALE3)

A Vale recompra US$ 977,1 milhões em bonds com vencimento em 2042 com cupom a 5,625%.  O valor de principal ofertado se compara com total de US$ 1,5 bilhões em circulação antes da recompra, segundo comunicado ao mercado da Vale. A liquidação está prevista para 26 de junho.

RD (RADL3)

A empresa anunciou pagamento de juros sobre capital próprio, que deve ocorrer até o dia 3 de dezembro. Será pago o valor de R$ 0,153337243 por ação, sem nenhuma atualização monetária. O benefício se aplica aos detentores de ação até o dia 26 de junho, com os papéis sendo negociados “ex-juros sobre capital próprio” a partir do dia 27.

Localiza (RENT3)

O Conselho de Administração da Localiza aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio do valor de R$ 42.991.680,98, que ocorrerá em 16 de agosto deste ano. Terá direito a receber o pagamento os investidores com ações da companhia em 28 de junho, com os papéis passando a negociar na forma “ex” a partir de 29 de junho.

O valor bruto por ação dos juros sobre capital próprio a ser pago é de R$ 0,064955929 e ainda poderá ser modificado em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas previstas nas regras da empresa.

Além disso, foi aprovado o 10º Plano de Recompra de Ações, que prevê adquirir até 43 milhões de papéis em até 365 dias, com encerramento em 22 de julho do ano que vem. Por fim, a empresa também informou a renúncia de Stefano Bonfiglio como conselheiro independente e membro do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance da empresa.

Oi (OIBR4)

A Pharol processa a Oi por perdas com fusão, diz o Jornal Económico. A Pharol está processando a companhia por supostamente esconder situação financeira durante fusão com a Portugal Telecom, de acordo com a notícia, que cita ação em Tribunal Judicial de Lisboa. Indenização solicitada é de mais de 10 bilhões de euros, segundo o jornal.

Multiplan (MULT3)

A Multiplan aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 0,55378689447 por ação, o que corresponde a um total de R$ 110 milhões. O pagamento será feito no dia 31 de maio de 2019, tendo direito ao benefício os acionistas inscritos até dia 26 de junho deste ano. Os papéis passam a ser negociados “ex-juros sobre capital próprio” no dia 27.

A companhia anunciou ainda o desdobramento de suas ações, de modo que cada uma (ordinária ou preferencial) será desdobrada em três, da mesma classe e espécie, conferido os mesmos direitos e vantagens das ações atualmente existentes. O edital para a Assembleia que irá deliberar sobre o assunto, contendo as datas para o desdobramento, ainda será publicado.

Duratex (DTEX3)

A Duratex anunciou a formação de uma joint venture com a Lenzing para celulose solúvel. A companhia terá 49% de participação na união, que deverá contar com um investimentos de mais de US$ 1 bilhão. Segundo a empresa, a capacidade produtiva da joint venture será de 450.000 toneladas por ano.

Sabesp (SBSP3)

A Sabesp aprovou a emissão de R$ 750 milhões em debêntures em até três séries para investidores profissionais. Segundo a empresa, os recursos obtidos com a emissão serão usados no refinanciamento de compromissos financeiros vencendo em 2018 e reforço de caixa da companhia.