Procuradores creem que Bolsonaro, apesar de falas, seguirá lista para PGR

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Apesar das declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre a escolha do novo chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), membros do Ministério Público Federal (MPF) acreditam que o presidente manterá a prática iniciada em 2003 e escolherá um dos três nomes indicados pela classe.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) faz eleição interna entre mais de 1.100 procuradores de todo o país e, desde o governo Lula, um dos três mais votados tem sido indicado pelo presidente da República para o cargo – hoje ocupado pela procuradora-geral Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em setembro.

Sobre a escolha de substituto para a vaga, Bolsonaro disse que só vai “acolher se incluírem um nome nosso”. “Não tem sentido colocar um inimigo.” Após a indicação do presidente, o nome ainda é submetido ao Senado.

Por que procuradores creem que Bolsonaro respeitará lista

Alguns argumentos foram elencados por procuradores de alto escalão ouvidos pelo UOL para justificar por que eles acreditam que Bolsonaro seguirá a lista tríplice:

  • A lista que deverá chegar ao presidente provavelmente não trará ninguém com perfil de oposição. Dentre os seis pré-candidatos, não há até o momento nomes ligados à esquerda. O subprocurador Nicolao Dino, por exemplo, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), abandonou a disputa. As inscrições ocorrerão entre e 6 e 15 de maio.
  • Mais do que dizer que não seguirá a lista, o que Bolsonaro diz, afirmam dois procuradores, é que não quer ninguém “de esquerda”. “Alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso”, afirmou o presidente no ano passado.
  • Os procuradores afirmam que Bolsonaro sabe que precisa manter a instituição pacificada e estável – o que depende de um líder respaldado por seus pares.

Razões que podem levar Bolsonaro a não observar a lista

A lista tríplice oferecida pela ANPR é uma espécie de sugestão técnica da categoria:

  • Por lei, o presidente não é obrigado a escolher nome sugerido pelo MPF.
  • Há precedente: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não considerou a lista, quando ela foi criada pela primeira vez. Ele reconduziu várias vezes Geraldo Brindeiro ao cargo, que tem dois anos de duração e o poder de denunciar criminalmente o próprio presidente da República durante seu mandato. Isso ocorreu na Operação Lava Jato três vezes, durante os mandatos de Rodrigo Janot e Raquel Dodge, os últimos comandantes da PGR, que ofereceram denúncia contra Michel Temer.
  • Nomes ligados à direita, como o dos subprocuradores Bonifácio Andrada, conservador e católico, e o de Paulo Gonet, membro da Opus Dei e ex-sócio de Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), devem ter poucos votos entre os colegas do MPF e podem não estar na lista oferecida a Bolsonaro.

Reportagem da Folha de S.Paulo afirma que assessores do presidente o orientaram a escolher um nome sênior. Isso excluiria, por exemplo, o procurador de primeira instância Ailton Benedito, que defende posições como o uso de armas pelos cidadãos.

‘Candidaturas light’

Dentre os pré-candidatos conhecidos até o momento, têm grandes chances entre os colegas por estarem no topo da carreira: Mário Bonsaglia, que já compôs a lista duas vezes, mas não foi escolhido por Dilma, nem Temer; Luiza Frischeisen e Nívio Freitas.

Eles não teriam ligações com a direita, mas também não com a esquerda, lembra um procurador das primeiras fileiras. Ainda assim, todos atuaram em áreas que costumam desagradar o presidente Jair Bolsonaro: controle externo da atividade policial, meio ambiente e controle de armas. Luiza é coordenadora da câmara criminal e tem bom trânsito com a Lava Jato. Mas um procurador acrescenta que, por ser ligada a Janot e a Dino, ela sofreria resistências do presidente da República.

Também anunciaram que querem se candidatar os procuradores regionais Vladimir Aras, Blal Dalloul e Lauro Cardoso. Aguarda-se saber se Raquel Dodge vai tentar a reeleição ou lançar seu vice, Luciano Mariz Maia.

Lava Jato

Outra opção ventilada entre os membros do MPF seria Bolsonaro nomear alguém da Operação Lava Jato para a PGR.

O coordenador da força-tarefa do caso no Paraná, Deltan Dallagnol, um desses nomes, entraria facilmente para a lista tríplice, aponta um colega. No entanto, Dallagnol já declarou que não tem interesse em tornar-se procurador-geral da República.

E apesar de não ser proibido, nomear alguém que não esteja no topo da carreira — caso de Dallagnol e Ailton Benedito — pode ferir brios dentro e fora da Procuradoria.

“Acha que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) vai aceitar um procurador de primeira instância na bancada do plenário?”, ironiza um procurador regional. Para ele, só os subprocuradores-gerais têm alguma viabilidade política.

Entenda a disputa no Ministério Público:

Os pré-candidatos até agora:

  1. Subprocurador Mário Bonsaglia
  2. Subprocuradora Luiza Frischeisen
  3. Subprocurador Nívio Freitas
  4. Procurador regional Vladimir Aras
  5. Procurador regional Blal Dalloul
  6. Procurador regional Lauro Cardoso

O subprocurador Augusto Aras anunciou que concorre à indicação do presidente da República, mas não vai disputar as eleições para compor a lista tríplice

Prazo para inscrição de candidaturas: De 6 a 15 de maio

Campanha e debates: 16 de maio a 17 de junho

Eleição: Junho

 

A formação da lista: Os três candidatos mais votados formam uma lista tríplice de procuradores que podem assumir a PGR

O que acontece depois?
1- A ANPR entrega a lista ao presidente da República, para que ele a avalie, independentemente da quantidade de votos que receberam.2- O presidente indica um nome, de dentro ou de fora da lista, para ser nomeado procurador-geral da República3- O indicado é sabatinado pelo Senado. Lá, é avaliado em duas votações pelos senadores, em comissão e no plenário. Se for aprovado, ele é nomeado o novo procurador-geral

Início do mandato: 17 de setembro de 2019, para dois anos

UOL Notícias