‘Todo juiz devia fazer análise’, diz ex-ministra Eliana Calmon

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34 anos na magistratura, 14 no STJ

Foi corregedora nacional da Justiça

A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, 73, afirma que a Lava Jato é o maior reflexo dos avanços no Judiciário, mas que as mudanças ainda são muito lentas. Ela lamenta o corporativismo dos colegas e afirma que isso blinda a atuação dos corregedores. Para Eliana Calmon, a vaidade é uma doença da profissão de juiz e todos os profissionais da categoria deveriam fazer análise.

Após 34 anos na magistratura, dos quais 14 atuou no STJ, ela se aposentou em 2013 e desde então dedica-se à advocacia. Eliana Calmon tomou posse como ministra do tribunal em junho de 1999. Foi a primeira mulher a atuar na Corte.

De 2010 a 2012 foi Corregedora Nacional de Justiça e na sequência dirigiu, também por 2 anos, a Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Em 2014 tentou alavancar uma carreira política ao disputar uma vaga no Senado pelo PSB da Bahia, mas não foi eleita. Obteve 502.928 votos e ficou em 3º lugar, atrás do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do senador eleito Otto Alencar (PSD).

O Poder360 foi recebido por Eliana em seu escritório de advocacia no centro de Brasília, na tarde da última 6ª feira (14.set.2018). De sua sala vê-se a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em uma conversa de mais de uma hora, ela fez uma análise do atual Judiciário brasileiro e de quais mudanças acredita serem necessárias. Ela defende que os tribunais se adequem à modernidade atual e deixem de lado os julgamentos demorados e burocráticos. Eis a entrevista:

Poder360 – Casos como o Mensalão e agora a Lava Jato aumentaram exponencialmente a publicidade do Judiciário. Que conselho a senhora daria para magistrados que estão na mira dos holofotes?
Eliana Calmon – Olha, a Constituição de 1988 mudou inteiramente o Poder Judiciário. Antes o juiz só falava nos autos, só decidia de acordo com a lei. E isso passou a mudar.

Hoje as leis são mais como parâmetros a ser interpretados pelo juiz?Interpretar e dizer o seguinte: “Para esta sociedade esta lei, se eu for aplicar ipsis litteris, ela não vai ser correta”. E a partir daí é que surgiu o chamado ativismo judicial onde o juiz afasta-se da lei para julgar de acordo com os parâmetros constitucionais e com os ditames da sociedade.

Quais os riscos e benefícios desse novo modelo?Os benefícios são que você termina tendo Justiça, aplicação da lei, muito mais próxima do interesse da sociedade. Os riscos são porque, em 1º lugar, é uma forma de o juiz não ter parâmetros. Ele pode fazer uma interpretação equivocada. Em 2º, ele pode inclusive fazer uma interpretação político-partidária, que é o grande risco. E em 3º é que toda vez que o magistrado se afasta muito do plano da legalidade ele sofre 1 risco muito grande, porque em geral não tem formação política.

Como manter a coerência em 1 tribunal como o STF em que vários julgamentos terminam em 6 a 5? Com 5 ministros contrariados?Quando você tem o voto vencido, esse voto deve ser analisado com muita acuidade pelo colegiado. Todas as vezes que o colegiado termina tomando uma posição por 1 quórum não qualificado, que é esse quórum mínimo, ele tem de fazer uma retrospectiva de interpretação para se posicionar melhor em relação aquele assunto. Isso é o que o colegiado deve fazer, só que não faz. E aí fica a insegurança jurídica. Isso não pode acontecer.

Como isso reflete no Poder Judiciário?O tribunal vai perdendo a credibilidade. O que dá valor ao voto do ministro é a coerência que ele tem com os posicionamentos independentemente de quem esteja no polo ativo ou passivo. Ele julga todos os casos similares da mesma forma. Se ele julga de 1 jeito, julga de outro, aí começa a falta de credibilidade da instituição, que é o pior que pode existir.

A senhora foi Corregedora Nacional da Justiça por 2 anos. Como o corporativismo blinda o Judiciário e no Ministério Público?Aqui no Brasil se dá 1 cunho muito pessoal a tudo que se vai fazer. Se o corregedor abre 1 processo contra alguém, contra 1 magistrado, parece que o corregedor virou inimigo do juiz. Não é assim. E é por isso que o corregedor termina não fazendo, porque não quer se indispor. Como eu não tinha medo de me indispor, eu abria o processo.

Levar tudo para o lado pessoal mostra certa imaturidade das instituições brasileiras?É uma forma primária de ver as instituições, achar que a instituição pode se proteger jogando o lixo para baixo do tapete. A magistratura apura. Vê que o juiz é safado, pega e faz 1 requerimento de aposentadoria. Pediu a aposentadoria, pronto, resolveu o problema, “tirou o sofá da sala”. Como muita gente de caráter duvidoso, que é magistrado, sabe dessa cultura, não se acanha de fazer. Porque tem essa blindagem cultural que nós chamamos de corporativismo.

O atual presidente do STF, Dias Toffoli, é o mais novo a presidir o tribunal. Como esse novo perfil do ministro pode impactar a mais alta Corte do país?Isso é muito relativo. Porque alguns ministros da Suprema Corte, que eram intelectuais, que falavam várias línguas, tinham cursos de especialização etc, foram péssimos gerentes. O ministro Toffoli não é 1 ministro preparado. Mas ele tem 1 perfil…ele é muito inteligente, ele é muito sagaz, se não fosse não chegaria aonde chegou. E ele tem 1 perfil de administrador. De forma que eu acho que ele vai ser 1 grande administrador. Embora, em alguns momentos falte a ele 1 pouco de segurança sob o ponto de vista intelectivo. E aí… ele supre isso com uma boa assessoria.

O Judiciário precisa se modernizar?Para ser 1 bom ministro você tem de aliar, sobretudo, o equilíbrio em tudo o que você faz. Não só em conhecimentos, mas em oportunidades, em modernidade. O Poder Judiciário tem necessidade de estar cada vez mais dinâmico, porque a vida moderna está caminhando para os chamados direitos instantâneos. E o tempo do Judiciário é 1 tempo que não está acompanhando esse mundo digital. Você aperta 1 botão você transfere uma verdadeira fortuna para outro continente. Você derruba uma Bolsa em segundos. E o Judiciário… com aquela falação, aqueles votos enormes, todo mundo lendo, lendo…

Como aliar a modernidade e rapidez processual com a transparência?Nesses julgamentos colegiados onde já existe a possibilidade de as partes terem acesso à íntegra do voto com antecedência, se manda eletronicamente, o relator não precisa ler aquele voto todo. É como a gente faz no STJ e nos tribunais regionais. Quando começa a sessão, o presidente diz o seguinte: “tais, tais e tais processos o relator negou provimento, ou deu provimento. Todos concordaram. Algum advogado quer sustentar, quer fazer destaque? Não. Então proclamo o resultado, está julgado.” Agora, se eu não entendi o seu voto, achei complexo, tenho dúvidas, pede vista.

Por que os tribunais insistem em manter o “juridiquês”?Um pouco é a cultura que vem de Napoleão Bonaparte onde o juiz tinha de ser erudito, de fazer 1 voto como se fosse uma peça. Isso acabou. Porque muitas vezes a parte lê o processo e faz assim: “eu ganhei ou eu perdi?”.

E isso tem que acabar.Tem que acabar, porque muitos ainda continuam. Agora também uma coisa chamada fogueira de vaidades. O juiz ele é muito vaidoso, porque tem a palavra final e toda a liturgia da magistratura termina levando a essa vaidade. Isso é uma doença profissional. Todo juiz devia fazer análise, para justamente saber quanto ele vale.

A senhora fez análise ao longo da sua carreira?Lógico, lógico que fiz. Tanto que eu sou uma juíza diferente. Eu falo muito, critico, e eles ficam furiosos. “Ah, ela não gosta da magistratura porque ela [Eliana Calmon] critica”. Eu vejo assim: no momento em que você critica e você expõe as feridas, e estas feridas são verdadeiras, você as cura. Que é o princípio da análise. Mas no Judiciário não. Sempre se quer “colocar o biombo”.

O Judiciário está precisando de análise?[Em silêncio, concorda com a cabeça]. Fazer autocrítica… É tão bonito quando 1 juiz volta atrás e diz “olha, eu errei por isso, isso e isso. E estou corrigindo por isso, isso e isso.” Ele se torna mais juiz, ele se torna mais autêntico.

A senhora já passou por casos em que disse “eu errei”?Ih…  muitas vezes, algumas vezes. Lógico que outras vezes eu devo ter errado e não me apercebi. Pode ser. Mas quando eu me apercebia eu voltava atrás, não tinha dúvida.

A senhora se considera otimista ou pessimista sobre o futuro do Judiciário?Eu sou muito otimista. Eu acho que isso é como o movimento das marés. Ela avança, recua, avança, até que num momento ela se estabiliza. A prova maior disso tudo é a Lava Jato. Você não poderia conceber isso tudo há 10 anos. Quando é que a gente podia imaginar que 1 líder político como o Lula estivesse na prisão? Eduardo Cunha? Nós estamos caminhando, só que muito devagar.

Poder360

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