TURMA QUE VAI JULGAR LULA COSTUMA MANTER CONDENAÇÕES DADAS POR MORO A POLÍTICOS

Sergio Moro e Lula

Os desembargadores que devem julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro mantiveram a maioria das condenações da primeira instância a políticos e integrantes de partidos investigados na Operação Lava Jato, em alguns casos com aumento da duração das penas.

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já analisou nove dos 17 casos de políticos ou integrantes de partidos julgados inicialmente pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Moro condenou os envolvidos em todos os casos; os desembargadores deram absolvições em dois e mantiveram a condenação em sete, com aumento de pena em cinco.

As duas absolvições beneficiaram a mesma pessoa: João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Em ambos os casos, ele foi absolvido por falta de provas.

No entanto, em um terceiro processo, Vaccari teve a pena mais que dobrada pelos desembargadores da 8ª Turma, saindo de 10 para 24 anos pelo crime de corrupção passiva.

As alterações na dosimetria da pena ocorreram em todas as vezes que a 8ª Turma confirmou a condenação de Moro a políticos e integrantes de partidos, seja para estender ou para diminuir a duração da punição.

O maior aumento de pena, tanto em termos proporcionais como absolutos, foi no já citado processo de Vaccari. Já a maior diminuição aconteceu no caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja pena saiu de 15 anos e 4 meses na primeira instância para 14 anos e 6 meses (dez meses de redução).

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Lula deve ser julgado em 24 de janeiro

A 8ª Turma do TRF-4, sediado em Porto Alegre, é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Nesta terça, Paulsen, que é o presidente da turma, marcou para 24 de janeiro o julgamento do chamado processo do tríplex, em que Lula foi condenado na primeira instância, na pauta da 8ª Turma da corte. A defesa do ex-presidente questionou o que avalia como uma “celeridade extraordinária” da ação penal.

Em julho, o juiz Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Uma confirmação da condenação de Lula pelo tribunal pode impedi-lo de ser candidato nas eleições de 2018, segundo a Lei da Ficha Limpa, ou até mesmo levá-lo para a prisão.

A defesa do ex-presidente afirma que não há provas dos crimes imputados ao petista e que “evidências esmagadoras” de sua inocência foram ignoradas.

Lula foi o líder da última pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente, divulgada no dia 2. O petista tem rodado o país em pré-campanha para as eleições do ano que vem e busca desafiar publicamente a ideia de que não poderá se candidatar –o que também se prepara para fazer na Justiça.

UOL

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