Análise: tendência é STJ negar habeas corpus de Lula contra prisão

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Especialistas avaliam ser difícil a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira (6), cinco ministros deverão analisar o pedido da defesa do petista para que ele não seja preso e possa recorrer em liberdade após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar o último recurso na segunda instância.

Segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos próprios desembargadores do TRF-4, Lula poderá ser preso assim que seus recursos se esgotarem nesta segunda esfera judicial.

“Não acredito que o STJ queira mudar o entendimento do STF”, acredita o professor de Direito do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo) João Paulo Martinelli.

Os criminalistas Celso Vilardi, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), e Carlos Eduardo Scheid, professor da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), concordam com a observação de Martinelli.

Vilardi ressaltou o histórico da 5ª Turma do STJ. Na quarta-feira (27), o UOL mostrou que, neste ano, ela julgou nove processos em que a prisão após segunda instância foi questionada. Em todos os casos, a Turma seguiu o entendimento do Supremo. “No STJ, a tendência é uma negativa [ao habeas corpus]”, diz o criminalista.

O mais importante, na visão dos especialistas, seria o STF chegar a uma definição a respeito da prisão após a segunda instância. “É uma questão jurídica importante para o Brasil”, disse Scheid.

A discussão do tema depende de a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocar a questão em pauta no plenário. O ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações relativas ao assunto, já pediu que a presidente as paute, mas não há indicativo de quando isso deve acontecer. Cármen já disse que usar Lula para rediscutir a questão é “apequenar” o STF.

Outro recurso

Depois que o STJ negou liminarmente seu pedido de habeas corpus – decisão que será analisada nesta terça pela 5ª Turma -, a defesa de Lula apresentou um recurso semelhante ao STF. Também negado em decisão monocrática, o tema deverá ser analisado pelo colegiado assim que a questão for finalizada no STJ.

A estratégia da defesa de ir ao STF quase que ao mesmo tempo em que tem a questão avaliada pelo STJ é “natural”, segundo os especialistas. “É uma questão de celeridade. Após a definição no STJ, a defesa apenas provoca o STF para analisar a questão”, avalia Martinelli.

No TRF-4, a defesa de Lula aguarda o julgamento do seu pedido de embargos de declaração. Em tese, o recurso serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão que condenou o ex-presidente, sem alterar o resultado. No entanto, os advogados querem que a correção de supostas “omissões, contradições e obscuridades” leve à absolvição de Lula. O caso ainda não tem data para ser julgado em Porto Alegre.

Além de poder levar Lula à prisão, a condenação no TRF-4 torna o ex-presidente, em tese, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo depois da condenação, o petista liderou todos os cenários da pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Datafolha no dia 31 de janeiro. As informações são do portal UOL

 

 

 

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