Após Dirceu, Lula pode ser solto pelo STF em agosto? Veja 5 perguntas e respostas sobre o caso

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A tumultuada sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ontem esquentou os ânimos no Judiciário às vésperas de mais um recesso. A soltura do ex-ministro José Dirceu expôs novamente as latentes divisões na Corte e trouxe de volta à tona um debate não superado entre os magistrados: a prisão após condenação por órgão colegiado. Do ponto de vista político, o resultado foi entendido como uma sinalização do que poderia ter acontecido no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no âmbito da Lava Jato desde o início de abril. Para explicar um pouco melhor os novos acontecimentos relacionados ao petista e quais são as expectativas para a retomada dos trabalhos no tribunal em agosto, preparamos uma sequência de perguntas e respostas. Confira:

Qual é a previsão para o julgamento de um novo recurso de Lula pelo STF?
Após o pedido de habeas corpus ser retirado de pauta pelo relator, ministro Edson Fachin, em função da decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) de negar recurso extraordinário de Lula contra a condenação proferida na segunda instância, a expectativa nos bastidores é que o caso seja liberado para julgamento no plenário da Corte a partir de agosto. Há uma tendência de que a maioria dos 11 ministros acompanhe o voto de Fachin para manter Lula preso. Porém, ainda pairam dúvidas sobre como se posicionarão alguns membros.

Lula pode ser solto antes disso?
Ao decidir submeter ao plenário recurso da defesa de Lula para que o pedido de liberdade seja analisado (em contraste com determinação prévia de apreciação pela Segunda Turma), Fachin deu 15 dias para a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar. A última sessão do STF no semestre ocorre na sexta-feira (29). Durante o recesso, os advogados podem tentar uma liminar, mas há poucas chances de sucesso, uma vez que qualquer pedido seria analisado pela ministra Cármen Lúcia, de plantão durante o período.

Quais são as semelhanças entre a decisão da Segunda Turma sobre José Dirceu e a situação de Lula?
Contra o voto do ministro Fachin, a Segunda Turma decidiu ontem que, mesmo condenado e com recursos esgotados na segunda instância, o ex-ministro José Dirceu teve a execução da pena suspensa. A alegação, acatada pela maioria do colegiado, é que o réu tem chance de melhorar sua situação. A interpretação do efeito suspensivo foi considerada por alguns ministros uma manobra para driblar a atual jurisprudência, que possibilita o início do cumprimento de pena após condenação em instância colegiada.

De todo modo, a razão jurídica é similar àquela apontada pelos advogados de Lula para pedir a soltura do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para muitos analistas, o petista só não teve o mesmo destino de Dirceu porque o caso saiu da Segunda Turma após o arquivamento por Fachin e foi remetido ao pleno após recurso apresentado pela defesa.

O STF pode discutir a inelegibilidade de Lula?
Sim. O relator Fachin usou o debate sobre a suspensão da inelegibilidade como um dos motivos para levar o caso de Lula para julgamento no plenário. Em seu voto, ele deve se pronunciar pela manutenção da condenação, pela continuidade do cumprimento da pena e pela impossibilidade de o ex-presidente se candidatar. Tal situação pode antecipar a confirmação da inelegibilidade de Lula, o que forçaria o PT a antecipar a decisão do plano alternativo. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância por determinados crimes são considerados inelegíveis.

Quais são os efeitos políticos de uma possível soltura de Lula?
Por mais que seja considerado inelegível (cenário mais provável, em função da Lei da Ficha Limpa), Lula poderia ter poder de influência ainda maior sobre o processo eleitoral solto. O ex-presidente tem grande poder de transferência de votos, e, se lhe for permitido participar de campanhas ao longo da disputa, os nomes apoiados seriam beneficiados.

InfoMoney

 

 

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