É a primeira vez que um dos envolvidos no projeto aponta publicamente a esposa de Lima como responsável pela entrega de recursos, em espécie, para viabilizar as melhorias no imóvel da psicóloga.
A Folha obteve recibo referente a uma dessas prestações, emitido pela Ibiza em 30 março de 2015, no valor de R$ 12.480. O documento está em poder da PF.
Embora o pagamento, segundo a empresa, tenha sido feito pela mulher do coronel, o documento está em nome de Maristela.
Além dos repasses em dinheiro vivo a fornecedores, os investigadores consideram relevante o fato de os pagamentos terem ocorrido em período próximo e subsequente ao da suposta entrega de propina, pela JBS, para o coronel.
A operação foi descrita por executivos da empresa na delação premiada que motivou a abertura de inquéritos contra Temer no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em depoimento, Florisvaldo Oliveira, ex-funcionário da JBS, disse que levou R$ 1 milhão ao coronel, na sede de uma de suas empresas, a Argeplan, em 2 de setembro de 2014. Os recursos seriam parte de um total de R$ 15 milhões em doações de campanha, supostamente acertados com Temer.
Outro colaborador, Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da JBS, afirmou que, em vez de dar destinação eleitoral aos recursos, o presidente ficou com a parcela de R$ 1 milhão.
PORCELANATO
A Folha esteve na Ibiza Acabamentos e conversou com Piero Cosulich. Um dos pedidos feitos por Maria Rita Fratezi, segundo ele, foi a entrega de porcelanato. “Não conhecemos Maristela e nunca vi o coronel”, disse o fornecedor.
Segundo Cosulich, o recibo de R$ 12.480 é uma prestação de um dos pedidos feitos para a reforma. Cada pedido, explicou, geralmente é dividido em no máximo três parcelas. Ele não especificou o valor total do serviço.
O empresário contou ainda que não conhecia Fratezi até a obra da filha de Temer e que, depois disso, não fez mais nenhum trabalho para ela. A arquiteta é dona da PDA Projeção e Direção Arquitetônico, empresa que teria feito a reforma.
A PF calcula que a obra de Maristela Temer tenha custado ao menos R$ 1 milhão.
Dois orçamentos feitos a pedido do coronel Lima para a reforma foram apreendidos pela polícia: um no valor de R$ 1,3 milhão e outro, de R$ 1,6 milhão.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a assessoria do presidente Michel Temer (MDB) informou que os questionamentos sobre a reforma da casa em São Paulo seriam respondidos pela defesa de sua filha Maristela.
Por sua vez, o advogado dela, Fernando Castelo Branco, disse que sua cliente dará esclarecimentos a respeito do assunto somente à Polícia Federal, caso ela seja chamada para prestar depoimento.
O advogado Cristiano Benzota, que defende o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, afirmou que eles não cometeram nenhuma irregularidade e não respondeu aos questionamentos.
A Folha enviou perguntas para a secretária de Maristela, por e-mail, no último dia 30 de março. Ela disse que não seria possível responder porque a psicóloga estava fora de São Paulo.
Nesta quarta (11), procurada novamente pela reportagem, a auxiliar alegou que não conseguiria contato com Maristela porque ela estava “em atendimento”.
A Folha questionou, por exemplo, o valor e a origem dos recursos da obra, qual foi o papel de Maria Rita Fratezi e qual empresa a executou.
A psicóloga não respondeu o motivo pelo qual os pagamentos foram feitos pela mulher do coronel, em espécie, conforme relato do dono da Ibiza Acabamentos, Piero Cosulich.
DEPOIMENTOS
Antes de ser preso na Operação Skala, o coronel Lima apresentou diversas vezes justificativas médicas para não prestar depoimento à Polícia Federal.
Ele conseguiu adiar por oito meses as tentativas da polícia de ouvi-lo no inquérito que investiga irregularidades em um decreto dos portos.
Seus advogados afirmam que ele enfrenta problemas de saúde
No dia da prisão, no dia 29 do mês passado, ele foi levado para responder a questionamentos dos investigadores. Na ocasião, disse que usaria seu direito de ficar em silêncio.
A mesma atitude teve sua mulher, que chegou a chorar durante a oitiva.
Nas perguntas enviadas pela Polícia Federal, em meio ao inquérito dos portos, Temer não foi indagado especificamente sobre a reforma, mas se “realizou negócios comerciais ou de qualquer natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros” com o coronel.
À época, em 18 de janeiro, respondeu que “nunca realizou negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros” para Lima.
CONEXÕES SOB SUSPEITA
PF investiga se propina da JBS foi usada para pagar reforma da casa de filha do presidente
- Por que a reforma virou um alvo da investigação?
A polícia apreendeu em maio do ano passado, na operação Patmos, documentos que estavam na casa do coronel Lima —amigo próximo de Temer— com informações sobre a obra Por que a polícia fez busca e apreensão na casa do coronel? A operação foi decorrente da delação de executivos da JBS, que apontaram o coronel como receptor de propina de R$ 1 milhão em nome do presidente
- Qual é a ligação entre a reforma e a propina?
Para a PF, os períodos coincidentes entre os pagamentos da obra e a entrega da JBS no escritório do coronel reforçam a tese de que o dinheiro da corrupção foi utilizado para bancar a reforma
- O que o coronel faz?
Ele tem uma empresa chamada Argeplan, que tinha contratos indiretos com o governo. Lima também é dono de uma empresa de arquitetura, em sociedade com sua mulher, a arquiteta Maria Rita Fratezi
Desdobramentos
> Em conversa com a Folha, o dono da Ibiza, Piero Cosulich, disse que os pagamentos foram feitos em dinheiro vivo por Maria Rita Fratezi, mulher do coronel
> O recibo seria de uma das parcelas dos pedidos feitos para a reforma da casa. Ele disse também que nunca viu Maristela. É o primeiro fornecedor que fala abertamente que o pagamento foi realizado em espécie
Mai.2012 A empresa do coronel faz uma espécie de concorrência entre interessados para reformar a casa de Maristela Temer, filha do presidente, segundo consta nos documentos encontrados na Operação Patmos
Abr.2013 Data que consta nos documentos de orçamento do coronel para o início da reforma, a ser feita no prazo de 270 dias
Set.2014 Entrega de R$ 1 milhão em propina para Temer foi feita em 2 de setembro de 2014, ano eleitoral, segundo depoimento de Florisvaldo de Oliveira, da JBS, à Procuradoria- Geral da República no ano passado. De acordo com Ricardo Saud, outro executivo da empresa, o dinheiro era parte de um total de R$ 15 milhões de doação eleitoral (repartido entre caixa 2 e repasse oficial)
Mar.2015 Um recibo da empresa Ibiza no valor de R$ 12.480 em nome de Maristela Temer, datado de março de 2015, é encontrado pela PF na busca e apreensão em endereços ligados ao coronel Lima, na Operação Patmos. Folha de São Paulo
Responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, é tida como uma magistrada discreta, técnica e rígida por advogados cujos clientes foram presos na Operação Lava Jato.
Juíza federal desde 2011, Carolina tomou uma decisão que gerou polêmica menos de 24 horas após a ação de execução penal provisória de Lula ter chegado às suas mãos. Foi ela quem negou a visita de governadores ao ex-presidente na última terça-feira (10).
A juíza seguiu o regramento da carceragem na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, que permite a visita de apenas três familiares aos detentos em apenas um dia da semana entre 8h30 e 11h30 e das 13h30 às 17h30. A Lei de Execução Penal prevê que o direito a visita poderá “ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”. No caso, o comando da carceragem da PF.
“Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas”, decidiu Carolina sobre o pedido dos governadores.
Consultas a Moro
Como o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara, constantemente é convocado para assumir outras funções no Judiciário, Carolina tem assumido em vários momentos o dia a dia da execução penal de pessoas condenadas na Lava Jato. Na terça (10), ela ordenou a retirada da tornozeleira eletrônica de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.
Segundo uma advogada que tem um cliente preso na Lava Jato e que falou ao UOL sob condição de anonimato, Carolina tem um perfil mais rígido, em uma linha diferente de Pereira, considerado mais aberto a ouvir os presos e seus advogados.
Ainda de acordo com a mesma fonte, é comum que, antes de tomar decisões sobre a execução das penas, a juíza envie ofícios ao juiz Sergio Moro para que ele se manifeste sobre os casos em questão.
“Ela pede muito a bênção do Moro”, disse a advogada.
Nem perfis, nem fotos
A advogada também destacou que Carolina tem um “perfil muito técnico”, seguindo parâmetros definidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, em 2012.
Este aspecto também foi citado por um outro advogado que atua em processos da Lava Jato, que disse ver Carolina como uma boa juíza. “Não abre muito espaço para as partes, mas é muito técnica”, avaliou. “Em resumo: aplica a lei sem pender para nenhum lado, que é como deve agir um magistrado”.
Além da rigidez e da técnica, discrição foi outra palavra usada por fontes ouvidas pelo UOL ao falar da magistrada. Um exemplo disso seria o fato de ela não ter perfis em redes sociais. Outro, o de que nem mesmo servidores da Justiça Federal conhecem seu rosto. A reportagem encontrou apenas uma foto pública da juíza, em tamanho pequeno, no site de uma revista do TRF-4.
Antes de chegar à 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos trabalhou como juíza federal em Mafra, no interior de Santa Catarina. Formada em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), em 2004 e pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em 2008, ela foi aprovada em concurso do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para juíza substituta em 2010.
Na faculdade, seu trabalho de conclusão de curso foi “Coisa julgada inconstitucional”. Nele, a juíza disse que “a segurança jurídica consiste em um dos principais valores do Estado Democrático de Direito”. Ela complementa que essa segurança “não é, contudo, absoluta, como não o são os demais princípios e garantias constitucionais”. “Deve, pois, com estes conjugar-se, sofrendo, quando necessário, restrições.” Conteúdo Estadão
POLÍTICA EM ROTA 