O procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), disse nesta terça-feira (22) em Curitiba que Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, pediu propina para a Odebrecht enquanto estava no cargo. Bendine, que também foi presidente do Banco do Brasil, foi denunciado hoje sob a acusação de ter recebido R$ 3 milhões em vantagem indevida da empreiteira. Ele cumpre prisão preventiva desde o fim de julho.
Bendine foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa. Segundo Costa, que falou à imprensa em entrevista coletiva em Curitiba, em caso de condenação por tais crimes, a pena giraria em torno de 25 anos de prisão.
Também foram denunciados pelos mesmos crimes os irmãos André Gustavo da Silva Júnior e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, supostos operadores de propina de Bendine, que foram presos preventivamente junto com o ex-presidente da Petrobras. Os três foram detidos em 27 de julho, na Operação Cobra, a 42ª fase da Lava Jato.
O ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; Fernando Reis, executivo da companhia; e o doleiro Álvaro José Galliez Novis completam o rol de denunciados. Odebrecht e Reis foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto a Novis só foi imputado o último crime.
Em nota enviada ao UOL, o escritório Bottini e Tamasauskas, que defende Aldemir Bendine, disse que a atuação de seu cliente no Banco do Brasil e na Petrobras “pautou-se pela legalidade, e não houve benefício a Odebrecht ou a qualquer outra empresa no período em que presidiu as entidades.”
O escritório Mestieri Advogados, que defende Álvaro José Galliez Novis, disse em nota que seu cliente “não era doleiro, muito menos disponibilizava os reais para a Odebrecht”. Segundo o comunicado, Novis “apenas atuava na estrutura de entrega dos reais, conforme determinado pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do [sistema] Drousys, que já encaminhava o endereço, valor, dia e local de entrega, e senha, justamente para ocultar o real destinatário da entrega.” Por isso, afirmou a defesa, “Álvaro não sabe de onde o dinheiro vinha e nem para quem era entregue.” Os advogados lembraram que Novis assinou acordo de colaboração premiada com o MPF.
A Odebrecht disse estar colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, afirma comunicado enviado pela empresa.
Após a divulgação da denúncia, a reportagem procurou por telefone as defesas de André Gustavo, Antônio Carlos, Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, mas não conseguiu falar com os advogados destes acusados até o horário da última atualização deste texto.
Bendine tentou “facilitar vida” da Odebrecht, diz procurador
De acordo com Costa, em troca da propina, Bendine tentou “facilitar a vida da Odebrecht na Petrobras” ao consultar o departamento jurídico da estatal sobre a contratação de empresas do grupo mesmo durante as investigações da Lava Jato. Segundo o procurador, com o avanço das investigações, Bendine recuou da tentativa.
A dissimulação de pagamentos de propina por meio de empresas de consultoria e o recolhimento de impostos sobre os pagamentos constituem tentativa de atrapalhar as investigações, já que tais condutas teriam sido feitas de forma deliberada para levar a investigação a caminhos errados, afirmou o procurador.
Para Costa, a prisão preventiva de Bendine é necessária justamente porque o ex-presidente da Petrobras tentou obstruir investigações.
No dia em que Bendine foi detido, sua defesa disse que a prisão era “desnecessária”. “Desde o início das investigações, Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a regularidade de suas atividades. A cautelar é desnecessária. É arbitrário prender para depoimento alguém que manifestou sua disposição de colaborar com a Justiça desde o início”, afirmou o advogado Pierpaolo Bottini ao UOL.
Entenda o caso
As investigações da PF apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida, em razão dos cargos exercidos, para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento de ao menos R$ 3 milhões, em espécie. Ainda de acordo com a PF, os pagamentos só foram interrompidos depois da prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015.
Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.
Segundo o MPF-PR, há evidências indicando que um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi feito por Aldemir Bendine na época em que era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar o financiamento.
Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, Bendine voltou a solicitar propina a executivos da Odebrecht para que a empresa não fosse prejudicada em contratos com a petroleira. Delatores indicam que, desta vez, a Odebrecht aceitou pagar a propina de R$ 3 milhões.
Segundo a denúncia do MPF-PR, o valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada uma, em uma apartamento alugado para Antônio Carlos Vieira da Silva em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados em 2015 pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht –o “departamento de propina” da empresa– com a atuação de Álvaro Novis.
As delações decorrentes da Operação Lava Jato foram o ponto de partida das investigações da força-tarefa contra Bendine, assim como informações reunidas na 26ª fase, batizada como Xepa.
“Não fosse o acordo firmado com a Odebrecht, não teríamos conhecimento desse fato gravíssimo –um presidente da Petrobras pedindo propina em pleno desenrolar da Lava Jato”, afirma a procuradora Jerusa Burmann Viecili, membro da força-tarefa, acrescentando que, após receberem as informações iniciais de um colaborador, “ainda é necessário intenso trabalho de investigação”.
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