A partir de sexta-feira terão de revendê-lo, obrigatoriamente, por 46 centavos a menos que o preço praticado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.
“Se em 21 de maio, o posto de combustível abasteceu o litro do diesel por R$ 3,46, por exemplo, ele terá de vender, obrigatoriamente, por R$ 3, a partir do momento em que for abastecido por diesel que sai das refinarias em 1º de maio”, disse.
O ministro declarou que o ministério da Justiça vai baixar uma norma –possivelmente portaria– determinando aos postos que informem o valor do preço do diesel no dia 21 de maio e também o valor do dia.
“Estamos vendo uma forma de os postos afixarem cartazes com os valores aplicados em 21 de maio, o preço atual [a partir de sexta-feira] e o desconto. Em alguns estados onde houve redução do ICMS, o desconto poderá ser, inclusive, maior do que 46 centavos”.
Medidas de compensação devem sair amanhã
Para que isso seja possível, o governo precisa promulgar o projeto aprovado pelo Senado na última terça-feira (29), que aumenta a carga tributária para 28 setores empresariais. As medidas econômicas para compensar a redução de R$ 0,46 no diesel ainda estão sendo redigidas e devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (31).
Segundo Marun, o esclarecimento foi necessário porque começaram a circular notícias sobre vetos a serem assinados pelo presidente Michel Temer, no projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, aprovado pelo Senado.
Na votação no Senado, ficou acertado que Temer faria o veto no texto em relação ao trecho que fala em zerar a cobrança de PIS/Cofins, para que a matéria pudesse ser de imediato sancionada, sem criar problemas fiscais para as contas públicas. Para garantir o desconto, o Ministério da Fazenda vai reduzir o imposto.
“O compromisso do governo é com com preço que o diesel vai chegar ao caminhoneiro, e não com a forma como isso vai acontecer”, declarou Marun.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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