O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta segunda-feira (27), na ação penal que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas em obras em um sítio em Atibaia (SP), uma planilha que mostra supostas movimentações feitas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pelo pagamento de propina da empreiteira, destinadas a obra do sítio.
O MPF recebeu as informações de um ex-funcionário da empreiteira. Emyr Diniz Costa Júnior é réu na ação penal e colaborador da investigação ligado à empresa. Ele tinha acesso ao sistema Drousys, da Odebrecht, e fez uma cópia do documento que aponta movimentação de R$ 700 mil. De acordo com o MPF, o mesmo documento apresentado pelo colaborador também foi encontrado em um dos discos rígidos entregues pela empreiteira após o acordo de leniência com a Procuradoria Geral da República.
A planilha apresenta quatro lançamentos entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2010. Até o momento, o MPF não tinha apresentado documentos que comprovassem que a origem do dinheiro investido nas obras do sítio fossem da Odebrecht.
Na delação, o ex-funcionário da Odebrecht aponta que a entrega dos valores foi realizada no escritório do Projeto Aquapolo, obra de saneamento localizada na região do ABC Paulista, onde ele trabalhava em 2010.
Na petição desta segunda-feira (27), o MPF também pediu que Moro interrogue novamente os delatores Pedro Barusco, Nestor Cerveró, Ricardo Pessoa e o executivo da Odebrecht Márcio Faria.
Outro lado
Em nota, os advogados de Lula apontam um “delírio acusatório” na planilha apresentada pelo MPF. De acordo com a defesa, os valores apresentados no documento envolvem o projeto “Aquapolo” e envolve a empresa de saneamento de São Paulo, a Sabesp, e não o ex-presidente ou faz referência ao sítio de Atibaia.
“O documento, além de não ter qualquer valor probatório contra Lula, reforça que os fatos discutidos na ação não têm relação com os 7 contratos da Petrobras fundamentam a acusação, e, consequentemente, com a Operação Lava Jato. Reforça, ainda, que essa acusação não se baseia em provas mas sim no mau uso da lei para fins de perseguição política contra Lula, prática conhecida como ‘lawfare’. Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de ato ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras”, finaliza a nota.
Sítio de Atibaia
De acordo com a denúncia do MPF, o ex-presidente Lula seria responsável por comandar “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal” e teria recebido cerca de R$ 870 mil em vantagens indevidas em forma de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Além de Lula, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; o dono da OAS, Léo Pinheiro; o pecuarista José Carlos Bumlai; e mais nove foram denunciados na mesma ação penal. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva.
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