No início de novembro, um grupo de mais de 200 membros do Ministério Público do Brasil inteiro resolveu publicar uma “nota técnica” para defender a constitucionalidade do projeto Escola Sem Partido. O texto é cópia de um parecer publicado pelo advogado Miguel Nagib, autor do projeto e responsável pelo movimento, seis meses antes.
A nota dos procuradores não cita o trabalho original, um parecer a favor da constitucionalidade de projetos que instituem o Escola Sem Partido na cidade e no estado de São Paulo.
Escola Sem Partido é o nome que Nagib deu à sua ideia de proibir professores de escolas públicas de defender o que ele considera posições políticas, ideológicas e religiosas — no último caso, estariam liberados com autorização expressa dos pais dos alunos.
Fonte: Conjur
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