Ministro do TSE nega pedido do PT para que representante de Lula participe de sabatinas

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou uma liminar do PT que pedia que um representando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse das sabatinas que estão sendo realizadas com pré-candidatos à presidência.

A decisão é do ministro Og Fernandes, responsável pelo julgamento de casos sobre a campanha eleitoral de 2018. Apesar da decisão, ele disse que vai levar o caso ao plenário do TSE, já que essa é uma situação que a Corte eleitoral nunca se manifestou.

O PT alega que as sabatinas já estão ocorrendo em diversos veículos, como o jornal Folha de S. Paulo e UOL sem que Lula tenha sido convidado, sob o argumento de que o petista estaria indisponível para participar por conta de sua prisão. Para o partido, as empresas de comunicação descumpriram o dever de tratar os pré-candidatos com isonomia e por isso queria que uma outra pessoa fosse chamada para levar as ideias do ex-presidente aos eleitores.

O ministro destacou que se trata de uma situação inédia e disse que não vislumbrou haver a “garantia pretendida pelo representante (PT), qual seja, de que , em caso de impossibilidade da participação de determinado pré-candidato, haveria a obrigação das empresas que promovem o evento de convidar alguém indicado pela agremiação a que pertence esse pré-candidato”.

Og Fernandes negou a liminar por não considerar a urgente. Para ele, o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, caso o plenário do TSE decida posteriormente pela procedência da representação, o PT possa ter garantido o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato, em sabatinas futuras.

InfoMoney

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