Com o fim, na próxima semana, do prazo para que a Polícia Federal finalize as investigações que envolvem o presidente Michel Temer (PMDB), cresce a expectativa entorno da denúncia que será apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Interlocutores dão conta de que o procurador deverá encaminhar as acusações em partes, e não de uma vez só, o que dificultaria as articulações do presidente junto à Câmara de Deputados. Pela Constituição, a Câmara precisa admitir a denúncia contra o presidente antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se abre ou não uma ação penal. Temer deverá ser acusado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça.
Enquanto enfrenta as acusações, Temer também encontra dificuldades em manter sua base aliada. Apesar de o PSDB ter decidido, nesta semana, manter o apoio ao governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em carta publicada pela mídia nesta sexta-feira (19), afirma que anteriormente, havia classificado como “golpe” a ideia da oposição de antecipar eleições, mas, desta vez, falou que falta “legitimidade” ao presidente e que a medida seria um “gesto de grandeza” para atender a um pedido popular.
“A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como “golpe” uma antecipação eleitoral), mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, afirmou o ex-presidente.
O próprio presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati, admitiu ao anunciar que o PSDB manteria o apoio ao governo que a atitude era “incoerente”, que que ele também afirmou que que o partido vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu a chapa Dilma-Temer.
“Com certeza há uma incoerência nisso, mas foi a história que nos impôs. Esse não é o meu governo, nem o governo dos meus sonhos. Não votei nele [Temer] nem nela [Dilma]. Estamos juntos para dar a estabilidade que o país precisa. Estaria mais confortável com alguém do PSDB [na Presidência]”.
Câmara
Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu na quinta-feira (15) que o Congresso Nacional pode suspender o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) receba da Procuradoria-Geral da República a denúncia contra o presidente Michel Temer.
O Supremo pode aceitar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tornar Temer réu, caso o presidente não obtenha 172 votos na Câmara.
A decisão de Rodrigo Maia agrada ao Palácio do Planalto, já que a votação imediata abreviaria o desgaste de Temer. Segundo Maia, a Câmara tem tem o papel de “começar e encerrar o assunto”.
Não há consenso, porém, sobre a suspensão do recesso parlamentar. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, não foi solicitado para ajudar o governo e também não se manifestou sobre o assunto. Para suspender o recesso, Câmara e Senado precisam aprovar por maioria simples um requerimento de convocação extraordinária apresentado por Temer, por Eunício, Maia ou pela a maioria dos deputados e senadores.
A denúncia contra Temer, que parte da gravação de uma conversa do presidente da República com o dono da JBS, Joesley Batista, e de delações de executivos da empresa, deve reiterar os crimes de obstrução de justiça, organização criminosa e corrupção passiva, os mesmos crimes que embasaram a abertura de inquérito contra o peemedebista no Supremo.
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